Humanidade conquista direitos desde Antigüidade

A ilustração representa o Artigo II da DUDH que, resumidamente, diz que "Todos devem possuir os mesmos direitos e liberdades, sem qualquer distinção". Extraída do Projeto Guernica 2002, fragmento do trabalho "A Interlocução do Grafite e da Arte com a DUDH" – CDHM/Projeto Guernica/SMABC/PDH
A ilustração representa o Artigo II da DUDH que, resumidamente, diz que “Todos devem possuir os mesmos direitos e liberdades, sem qualquer distinção”. Extraída do Projeto Guernica 2002, fragmento do trabalho “A Interlocução do Grafite e da Arte com a DUDH” – CDHM/ Projeto Guernica/SMABC/PDH

O primeiro documento sobre direitos humanos, segundo alguns estudiosos , data de 539 a.C. e foi emitido por Ciro depois da conquista da Babilônia. Outros acreditam que suas origens estão nas democracias gregas, com os Direitos da Cidadania.

Mas os documentos com maior modernidade constitucional surgiram a partir do século XVII, com o liberalismo, inspirador de várias declarações, como o Bill of Rights, de 1689, que visava limitar a autoridade real e impedir que o Parlamento Inglês fosse fechado.

A iniciativa inspirarou a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na França (1789).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela ONU em 1948 como resposta aos abusos da Segunda Guerra Mundial.

A partir desse período, ocorreu o processo de afirmação de direitos, principalmente de grupos sociais singulares e minorias. O homem não é mais considerado um ser genérico, mas um ser histórico dotado de particularidades. Surgem os sujeitos de direito como a mulher e a criança.

Algumas iniciativas da comunidade internacional nessa área foram as Declarações dos Direitos Políticos da Mulher (1952), dos Direitos da Criança (1959) e contra a Discriminação Racial (1963).