Após anos de elaboração e pontos de questionamento, o novo Regimento da Pós-Graduação já está em vigor desde setembro. Os Programas da Pós devem ter seus regulamentos e normas em acordo com o novo regimento aprovados pelo Conselho de Pós Graduação (CoPGr) até 30 de junho de 2009. Após a data, o Programa que não tiver a aprovação não poderá matricular alunos ingressantes.
Desde 2005, uma comissão independente do CoPGr foi formada para melhorar o texto do antigo regimento que é de dez anos atrás, acrescentando as normas incorporadas desde então. O novo texto é uma tentativa de desburocratizar a Pós, buscar resultados mais imediatos e facilitar a sua internacionalização. “Eu acho que agora nós teremos uma Pós com competitividade internacional”, afirma o Pró-reitor da Pós-Graduação Armando Corbani Ferraz.
No entanto, ainda há divergências quanto a eficácia do novo regimento. Uma das medidas mais questionadas diz respeito à constituição de Comissões Coordenadoras de Programa (CCPs). São grupos responsáveis pelos programas de Pós antes de chegarem à Comissão de Pós-Graduação de cada Unidade da USP. Assim como é uma forma de retirar de uma única pessoa a competência por essa coordenação em favor de um colegiado formado por docentes, também é um novo órgão pelo qual os programas terão que passar. “Uma das nossas brigas foi pela adesão facultativa às CCPs. As faculdades menores não precisam da comissão”, diz Ester Rizzi, representante Discente da Pós-Graduação.
A composição das CCPs foi aprovada no Conselho Universitário, mas outros pontos questionados pela Representação Discente da Pós e da Graduação foram essenciais para mudanças. “Conseguimos 180 dias de licença-maternidade para pós-graduandas. É uma vitória pequena, mas importante”, afirma Ester. O aluno já matriculado tem até 30 de setembro de 2009 para optar pelo novo Regimento, através da Secretaria de Pós-Graduação de sua Unidade.
Principais mudanças
- Criação de CCPs (Comissões Coordenadoras de Programa) formados por membros docentes eleitos com mandatos de 2 anos.
- A critério da CCP e CPG (Comissão de Pós-Graduação) poderão ser aceitas dissertações e teses em inglês e espanhol.
- Estabelece 180 dias de licença-maternidade para as pós-graduandas.
- Realização do Exame de Qualificação (EQ), em no máximo 120 dias, contados a partir da data de inscrição.
- Determina máximo de 15 créditos por disciplina oferecida.
- Inscrição para o EQ em até 60% do prazo máximo do curso do aluno.