Programas de governo dos candidatos não privilegiam a segurança pública e recorrem à propostas tradicionais
Propostas
Anaí Caproni (PCO)
Associa a insegurança à violência do poder público. Propõe o controle democrático da população sobre o judiciário e a dissolução da PM e PC para criação de milícia controlada por cidadãos.
Ciro Moura (PTC)
Afirma que segurança não é responsabilidade do município, mas defende que o seja. Considera que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) deve, no máximo, colaborar com a segurança da cidade.
Edmilson Costa (PCB)
Propõe criar os Conselhos Populares de Segurança para garantir e pressionar autoridades a investirem e fiscalizarem o uso de recursos públicos no setor, além de reformular a GCM e unificar a PM e a PC.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Prevê a reestruturação da Guarda Civil Metropolitana e ações integradas de inteligência. Investirá em ações preventivas da GCM e na criação da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadã.
Gilberto Kassab (DEM)
Propõe maior interação entre GCM, a Defesa Civil, a PM e a PC, dobrar número de bases comunitárias e instalar câmeras. Pretende concluir o Observatório de Segurança e Violência, implementar sistema digital de dados e comunicação, além de rever o plano de carreira da GCM.
Ivan Valente (PSOL)
Não encontramos no programa propostas para segurança pública.
Levy Fidelix (PRTB)
Propõe construir novo Centro Administrativo Municipal, dedicado ao funcionamento das secretarias municipais, aproveitando a derrubada da “Cracolândia”.
Marta Suplicy (PT)
Propõe recriar a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, recuperar e implantar bases comunitárias e o Observatório de Segurança. Além de capacitar profissionais da GCM e ampliar as ações do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania.
Paulo Maluf (PP)
Defende a Rota na rua e policiamento ostensivo. Acredita em investimentos em áreas como emprego, educação e esporte nos bairros, para diminuir a criminalidade. Afirma que ajudará o governador Serra nesta área.
Renato Reichmann (PMN)
Prevê a criação de uma companhia especializada no policiamento escolar. Policiais com treinamento mais específico liberariam PMs para trabalhos mais ostensivos.
Soninha Francine (PPS)
Pretende otimizar mecanismos de proteção ao cidadão, por meio de ações conjuntas dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, com ações para melhorar a qualidade de vida oferecendo outras formas de afirmação.
Análise
Segundo a Consultora de Segurança, Maria do Socorro de Almeida, “a criminalidade é imanente à sociedade, existe desde que o homem passou viver em comunidades e a busca por segurança e proteção remonta ao tempo da pedra lascada”. Ela explica que a criminalidade não pode ser suprimida, mas sim, reduzida a níveis toleráveis. Por exemplo, a candidata Soninha disse em entrevista ao SPTV da Rede Globo, que é preciso disseminar uma cultura da paz, porém, em seu programa de governo, não diz como isso se dará.
A segurança pública é responsabilidade estadual, como lembra Ciro Moura em seu programa de governo, mas o município tem um papel essencial na manutenção da ordem. Para muitos candidatos é fundamental a integração entre as polícias, guardando as especificidades de cada uma. Segundo Socorro, a integração e o intercâmbio de informações é uma forma de “aplicar ações estratégicas que trabalhem com a integração de políticas públicas e ferramentas compostas por recursos humanos, metodologia e tecnologia”.
Outro ponto dos programas de governo é a participação das populações nas decisões referentes à segurança. O candidato Gilberto Kassab quer fortalecer o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). Socorro explica que “A Secretaria de Segurança Pública tem como representantes, em cada CONSEG, o Comandante da Polícia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial. Sua legitimidade tem sido reconhecida pelas várias esferas de Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os CONSEGs representam, hoje, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa de Polícia orientada para a comunidade em curso no Brasil.”
Para uma proposta de segurança apresentar resultados consistentes, é necessário adotar, concomitantemente aos investimentos, medidas em políticas sociais. De um modo geral, Socorro acredita que “todas as propostas são factíveis, porque em segurança as respostas estão no final dos processos, pois dependem das políticas públicas sociais direcionadas à educação, saúde, cultura e lazer.”