Sugestões enviadas pelas unidades à Comissão de Orçamento para proposta de gastos em 2009 apontam desconhecimento das diretrizes vigentes
R$ 2.383.661.838,00. Essa é a estimativa do que a USP receberá em 2008 da arrecadação do ICMS. Para distribuir esse dinheiro na universidade, todos os anos a COP (Comissão de Orçamento e Patrimônio) elabora uma proposta orçamentária. E a de 2009 já começou a ser feita.
Desde março, a COP está recebendo das unidades e órgãos da USP sugestões a serem incorporadas nas Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. Segundo o presidente da COP Joaquim Engler, até agora 46 manifestações foram feitas.
Os pedidos são, por exemplo, de recursos para reformas, manutenção de equipamentos e substituição de mobiliário sem condições de uso. No entanto, algumas das sugestões feitas revelam o desconhecimento das Diretrizes vigentes.
Na lista de sugestões para 2009, encontram-se pedidos que deveriam ser submetidos pelas unidades à análise de outros órgãos da USP, pois não se constituem em Diretrizes ou já estão contemplados no orçamento.
É o caso de sugestões de recursos para manutenção dos prédios das unidades ou da moradia estudantil, itens já incluídos nas Diretrizes. Este último, por exemplo, aparece no item 2.7.19 de documento que está disponível no site da Secretaria Geral: “Com base nas Diretrizes da Comissão de Política de Permanência e Formação Estudantil deverão ser destinados recursos (…) para moradias estudantis (construção, infra-estrutura e manutenção)”.
Para Engler, isso mostra que “as Diretrizes Orçamentárias deste ano não foram lidas”, pois “as unidades só devem mandar sugestões se, após a análise das que estão em vigência, considerarem sua alteração pertinente”.
Poder concentrado
Depois de receber e avaliar as sugestões das unidades, a COP encaminha a proposta orçamentária ao Conselho Universitário (Co), órgão máximo da Universidade, ao qual é subordinada. Apesar de normalmente referendar o documento recebido, com raras alterações, o Co pode vetar ou modificar completamente a proposta.
Além disso, o orçamento aprovado pode receber acréscimos por meio de emendas durante o ano, desde que existam recursos adicionais, provenientes de um excedente entre a receita prevista e a arrecadada. Novamente, as emendas, propostas pelas unidades, passarão pela COP antes de serem decididas pelo Co.
Essa concentração do poder de decisão no órgão central estaria prejudicando a fiscalização e o planejamento dos investimentos, na visão de críticos como Pedro Silva Barros, representante discente da Pós-graduação no Co, membro da COP e professor de economia na PUC-SP. “[A centralização] é bastante coerente com a estrutura de poder da universidade”, ironiza.
Ele propõe que seja criado um fundo para administrar os investimentos, objetivando um planejamento para quatro ou cinco anos. Assim, as unidades poderiam liderar a escolha de suas prioridades, com mais participação de toda comunidade uspiana.
Orçamento em prática
Após a aprovação do orçamento, é comum a existência de recursos parados nas unidades. O presidente da COP afirma que isso se deve a dificuldades com o sistema de compras e licitações. “Estamos trabalhando para que a situação mude. Com o sistema de pregão eletrônico, as contratações avançaram e parte dos problemas operacionais foi resolvida”, diz.
Luísa Speranza, do Departamento de Finanças da USP, explica que “ocorreram melhoras na execução dos recursos”, mas que ainda há deficiências. O diretor da ECA, Luiz Augusto Milanesi, acredita que a questão das verbas paradas é uma indicação de que “os procedimentos de finanças devem ser aperfeiçoados” na Universidade. Para ele, é preciso fortalecer os setores administrativos das unidades e diminuir a burocracia.
O caminho do dinheiro
- Março: Inicia a elaboração das Diretrizes Orçamentárias pela COP.
- As Diretrizes do ano anterior e sua execução são analisadas. As unidades e órgãos da USP podem fazer sugestões para a alteração de Diretrizes, e um parecer é emitido em cada caso.
- A maior parte do orçamento da USP corresponde a 5,02% do ICMS. A COP necessita dos dados que constarão do Projeto de Lei Orçamentária do estado de São Paulo para 2009.
- Outubro: a Proposta de Diretrizes da COP será submetida ao Co, responsável pela decisão final.
- Novembro: com a Proposta aprovada, a COP elaborará a Proposta Orçamentária da USP para 2009, que deverá ser votada pelo Conselho Universitário em 9/12.