Avenida São João, nº 2044, um prédio de dez andares passa imperceptível no centro da cidade; é a Casa do Estudante da Faculdade de Direito da USP
Do terceiro andar damos de cara com o “Minhocão”. A porta com vidros quebrados foi improvisada com sacolas plásticas e a sensação é de insegurança.
Na década de 40, quando o terreno foi doado pela prefeitura ao Centro Acadêmico XI de Agosto, o bairro era área nobre da cidade. A última grande reforma foi em 1989, feita pela Coseas, desde então, o prédio acompanha o ritmo da deterioração do centro.
Em 2007 a Coordenadoria do Espaço Físico da USP (Coesf) fez um projeto de reforma, orçado em R$ 1,7 milhão. O laudo aponta problemas graves na estrutura do prédio. A arquiteta Ana Cláudia Bella H. Mráz apresentou outra proposta cujo valor ficou próximo a R$ 5 milhões.
O laudo da Coesf aponta erosão na estrutura, infiltrações que prejudicam as instalações elétricas e o terraço com falta de impermeabilização. “Há pouco tempo, parte do teto no piso térreo caiu” diz Daniela Helena, aluna de Pós-Graduação e moradora da Casa há três anos e meio. Ano passado o elevador foi desativado para economizar com luz e manutenção; a alternativa é usar as escadas.
A Casa se mantém com um repasse percentual da renda do CA, do aluguel de duas lojas no prédio e uma taxa mensal de R$ 40 reais de cada morador. Cerca de 30 moram na Casa e quem a administra é uma diretoria de cinco alunos.
Em setembro, uma Assembléia Geral do CA e demais entidades da SanFran decidiu o rumo de R$ 5,5 milhões que o XI recebeu do rendimento de ações da antiga Companhia Metropolitana de Trem que ficaram congeladas durante o Plano Collor. Do total a ser recebido ainda faltam R$ 1 milhão que o XI poderá receber em 2009. O dinheiro será dividido entre as entidades (Casa de Estudantes, Atlética, Departamento Jurídico etc) proporcionalmente ao número de associados, para não entrar no mérito de cada uma.
A direção do CA e das entidades formaram um Conselho para elaborar um plano de divisão. Ficou decidido que o dinheiro seria colocado quase integralmente em um fundo de investimento, para que a partir do lucro gerado, as entidades recebam um repasse maior vindo do Centro Acadêmico. “Na proposta do Conselho, a Casa receberia imediatamente R$ 400 mil para reforma, um repasse de R$ 5 mil e responsabilidades do XI, como limpeza” diz Paulo Henrique Rodrigues, Presidente do CA.
A situação emergencial da Casa gerou discussão entre o Conselho e os moradores, e uma outra proposta foi levada para votação. Ela previa R$ 330 mil imediatos e um repasse mensal de R$ 7 mil. “A proposta do Conselho queria manter o equilíbrio na divisão, mas não mudava desigualdades entre entidades”, diz Rafael Prince, Ombudsman do CA e ex-morador da Casa. Hoje, o repasse mensal do CA gera até R$ 300 para o prédio.
A proposta do Conselho de Entidades foi aprovada em Assembléia, com descontentamento dos moradores da Casa. Para o Diretor-Presidente da Casa, André Leal, a reforma estrutural é insuficiente. “O prédio demanda manutenção constante. Há muita desmobilização por parte dos próprios moradores. É preciso empenho e articulação dos membros”.
Daniela cita a dinâmica da Casa, “as pessoas são obrigadas a morar nessa situação. Entram, fecham os olhos para passarem rapidamente pelos corredores e pensarem que não vêem a hora de ir embora”.