Uma ação do MP (Ministério Público) questiona e analisa a reserva de vagas para filhos de funcionários da USP na EA (Escola de Aplicação). Ligada à FE (Faculdade de Educação), a Escola distribui suas vagas igualmente entre três categorias de alunos. A primeira é a dos filhos dos funcionários e professores da própria Faculdade de Educação; a segunda compreende os dos servidores de institutos ou repartições da Universidade, docentes ou não; e a terceira, as demais crianças de São Paulo.
Segundo o diretor da EA, Vanderlei Pinheiro Bispo, a reserva de vagas existe há 20 anos. Ela está prevista no Regimento da Escola aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.
A Escola sorteia 60 vagas para a primeira série do ensino fundamental. Nas demais séries, há sorteio para as vagas remanescentes. Essas vagas, primeiramente, são oferecidas aos filhos dos servidores da FE e, se não preenchidas, destinadas à segunda e depois terceira categorias.
Bispo diz que essa distribuição das vagas tem o objetivo de atender o projeto pedagógico da Escola de Aplicação que visa à heterogeneidade de alunos. Na sua opinião, o sorteio proporcionaria isso, ao contrário de um exame de seleção, que elege os mais preparados, ou a avaliação socioeconômica, que nomeia os mais necessitados.
A Escola de Aplicação não recebeu notificação do Ministério Público referente ao processo até o fechamento desta edição. Vanderlei Bispo diz que quando o Ministério Público se manifestar, a Escola acatará as decisões judiciais. Um Grupo de Trabalho da Escola de Aplicação disponibilizou relatório onde recomenda que se a heterogeneidade dos alunos é importante para o projeto pedagógico, então “seria necessário assumi-lo mais abertamente, o que poderia se dar pela divisão de 50% das vagas para a comunidade USP e 50% para a comunidade externa. Ou, mais radicalmente, pela universalização das vagas, sem reserva de vagas para nenhum segmento”.