Mudança na carreira é aprovada em reunião do Conselho Universitário com o número mínimo de votos dos professores titulares: 76
No último dia 4, o Conselho Universitário (Co) aprovou mudanças na carreira dos docentes da USP. A proposta cria novos níveis para ampliar o acesso a cargos administrativos por um número maior de professores, como chefias de departamentos e diretoria de unidades.
A votação contou com o número mínimo de participantes e foi considerada conturbada pelos representantes discentes e pela Adusp (Associação de Docentes da USP). O mínimo de votos dos professores titulares para a aprovação da proposta era 76. Nem um voto a mais foi obtido. Além disso, não houve controle sobre o número de votos por pessoa.
O estatuto vigente apresenta três níveis na carreira de docente: professor doutor, professor associado e professor titular, cargos ocupados apenas com aprovação em concurso público. Com a reforma, professor doutor e professor associado desmembram-se em mais níveis (veja diagrama).
Cargos como o de professor doutor, professor associado e titulares são ocupados com concurso público. Porém, para passar de doutor 1 para 2 e de associado 1 para 2 e depois para 3 ainda não há critério estabelecido. A única definição é que a participação na administração dos departamentos e unidades aumentará.
Em carta aberta à reitora Suely Vilela, o presidente da Adusp Octaviano Helene alega que as mudanças foram feitas por membros do Co que “não possuem distanciamento suficiente para alterar a estrutura vigente na Universidade”. A Adusp acredita em uma estatuinte com representantes docentes, discentes e dos funcionários como a maneira ideal de responder aos anseios da sociedade e retribuir investimentos na USP.
Outra crítica, compartilhada pelos representantes discentes participantes do Conselho, é a falta de isonomia entre as três universidades estaduais. A criação de novos cargos conflita com a estrutura da UNESP e da Unicamp.
A comissão de reformas estatutárias reforça a idéia de que as mudanças visam manter os pesquisadores na universidade. Já a Adusp afirma que a versão anterior da classificação das carreiras já privilegiava os pesquisadores, dando-lhes o direito de concorrer às chefias de departamento e unidade.
Helene observa que as mudanças foram feitas sem planejamento. “Primeiro definiu-se os níveis da carreira e votou-se a proposta. Somente a partir daí serão analisados os critérios para a ascensão dos docentes. Porém, isto deveria ter sido definido anteriormente, e aí seria questionada a real necessidade da criação destes degraus”.
Nos próximos meses as mudanças estarão em fase de adaptação e serão implementadas em 2010. As diferenças de posição entre os níveis de carreira e o salário de cada nível serão debatidas dentro de todos os órgãos representativos, já que os membros da Adusp e os representantes discentes questionam as competências da Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA), agora responsável por avaliar as progressões dos docentes na carreira.
