De acordo com a lei que regula a educação brasileira, todos os professores e diretores de escolas devem possuir curso superior de pedagogia para exercerem o cargo. Porém, no último dia 1º de abril, foi levantada a acusação, em uma das assembléias do Sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp), de que Martha Magaldi, Diretora da Creche Central da USP, não possui tal formação.
Segundo o setor jurídico da APEOESP, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a lei 836, criada desde 1997, é clara ao exigir que o diretor de escola tenha licenciatura plena em pedagogia ou pós-graduação na área de educação. Ao que confere, Martha Magaldi tem formação em enfermagem.
Solange Xavier da Silva, uma das diretoras de base do Sintusp, afirma que Martha está na creche há muito tempo e, mesmo depois da lei que visa a necessidade de ensino superior, seu cargo foi mantido. “Agora, ela tem que ter a formação. O erro, aí, já não vem só da Martha. Vem de quem a indicou e a mantém ao cargo”, comenta Solange. Quem colocou e mantém Martha Magaldi no cargo é a atual diretora da Divisão de Creches, Maria Clotilde Barros Magaldi. Tentamos entrar em contato com ambas, mas nenhuma delas quis dar depoimento para o JC sobre o assunto.
A acusação da falta de curso pedagógico da diretora foi feita em uma assembléia do Sintusp, que discutia, entre outras pautas, a luta das professoras das creches pela mudança da nomenclatura da profissão, outra questão bastante importante que remete às creches da USP.
Desde 2007, o MEC (Ministério da Educação) assumiu a mudança na nomenclatura do cargo das professoras de creches, de técnico de apoio educativo para professor de educação básica. Porém, até agora, a Reitoria ainda não mudou o nome do cargo das profissionais das creches da Universidade de São Paulo, o que as prejudica consideravelmente: se uma delas sair da USP, com o registro anterior, não será tecnicamente considerada professora. Além disso, os anos relatados como técnica não serão incluídos na carreira de magistério.
Até dezembro do ano passado, a reitoria havia dito que a mudança de nomenclatura viria, se houvesse um concurso para essa função. O ocorrido indignou as professoras, que começaram no cargo na época em que apenas era exigido o magistério, e não se conformam em terem de prestar um concurso para exercer uma função que, de fato, elas já exercem. No mais, cerca de 80 % das professoras da creche possuem nível superior em pedagogia, conforme afirmou o professor Ramiro Penha Malaquias ao Informativo Adusp (n‘ 273 – 8 de dezembro de 2008). O que, segundo a lei, não apenas as dá direito à função de professora infantil como também a de ensinar crianças nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, segundo o artigo 62 da lei 9.394-96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.