Anunciado em 25 de março e lançado oficialmente em 13 de abril, o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, novo programa habitacional do Governo Federal, pretende construir um milhão de moradias populares. Brasileiros que ganham até dez salários mínimos serão os beneficiados pelo projeto.
O investimento federal total será de R$ 34 bilhões, podendo ser aumentado por verbas municipais. A divisão de uso dessa verba está no site do projeto.
Para se inscrever no programa é necessário estar na faixa de renda estipulada pelo projeto (entre dois e dez salários mínimos), não ter casa própria ou financiamento imobiliário. Quem tem renda de até três salários deverá fazer a inscrição diretamente na prefeitura do seu município e contará com subsídio integral e isenção total do seguro. As parcelas mínimas de serão de R$ 50,00 mensais por dez anos e o valor máximo não deverá comprometer mais de 10% da renda familiar.
Aqueles que recebem entre três e dez salários devem se dirigir às agências da Caixa Econômica Federal para que seja feita a análise do crédito, o qual não deverá ultrapassar os R$130 mil. Até o momento, as inscrições estão sendo feitas em caráter de demonstração de interesse.
Além do aumento do acesso da população de baixa renda à casa própria, que será registrada em nome da mulher, um dos principais objetivos do programa é a criação de empregos, por meio do aumento do investimento naindústria da construção civil, e a regularização fundiária urbana, que regulamentará o acesso a moradia, especialmente nas metrópoles.
Serão privilegiadas pelo programa as cidades com mais de 100 mil habitantes e regiões metropolitanas, como é o caso do Rio de Janeiro, onde a procura por mas também serão incluídas, em regime especial, os municípios que têm de 50 a 100 mil moradores. O projeto visa, atualmente, suprir 14% do déficit habitacional do país, que beira oito milhões de moradias.