Com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o Governo Federal pretende amenizar o déficit habitacional. Porém para os especialistas entrevistados pelo JC, o projeto, em sua fase de implementação, terá alguns desafios para alcançarêxito nas grandes cidades.
Entre eles, estão a falta de espaço, a preservação do meio ambiente e a especulação imobiliária. O projeto também leva em conta a quantidade de postos de trabalho que será criada. A área da construção civil tem um importante papel na ocupação da mão-de-obra. De acordo com a LCA Consultores, em setembro de 2008, eram cerca de 8,2 milhões detrabalhadores vinculados a cadeia da construção civil, tanto formal quanto informalmente. Porém, para o professor da FEA Darcy Carvalho, “não haverá mão-de-obra capacitada para a realização de um projeto com tal amplitude em tão curto espaço de tempo, por isso, é necessário implantar programas de capacitação de mão de obra nessa área o quanto antes”.
O projeto exigirá a construção de moradias de forma rápida. E como em todas as obras em grande escala e feitas com pouco tempo hábil, danos ambientais podem acontecer. Por isso, o professor da FAU, Nabil Bonduki, defende que “um bom projeto já coloca em pauta essa questão, inclusive acerca das licenças ambientais necessárias”. Nisso, inclui-se a preservação das áreas de mananciais e também a proteção das reservas naturais.
Outro problema encontrado nos moldes do programa diz respeito à especulação imobiliária das moradias pelos beneficiados. Caso semelhante a esse, ocorreu com o projeto Cingapura, implementado na cidade de São Paulo, quando, após a entrega dos apartamentos, muitos moradores venderam ou alugaram os imóveis e voltaram a morar em favelas. Para que uma especulação semelhante não ocorra novamente, Bonduki defende que se “fiscalize mais rigidamente os beneficiados, instituindo uma espécie de contrato ou aluguel social, como existe na Europa, em que o morador tem a obrigação de ocupar a casa que lhe foi cedida”.
A expansão da malha urbana deve ser levada em conta, já que muitos dos grandes municípios se aproximam da ocupação máxima de seus limites territoriais. Por isso, “para que um programa habitacional tenha êxito é necessário pensar em várias alternativas e não em apenas na construção de novas unidades. A locação social, a regularização fundiária, a urbanização de favelas, a melhoria das unidades nas áreas centrais, a ocupação de imóveis vazios que não cum prem a função social da cidade e da propriedade devem ser articulados também em prol da habitação”, diz Arlete Moyses Rodrigues, professora da área de Geografia da Faculdade Filosofia, Letras e Ciências Sociais (FFLCH).
Errata
Devido a um erro de edição, o JC 350 impresso traz uma transcrição incorreta da fala de Nabil Bonduki (terceiro parágrafo). A correção já foi feita na versão online.