A Associação dos Docentes da USP (Adusp) pretende entrar com recurso para reverter as mudanças na carreira docente, aprovadas por votação do Conselho Universitário (Co) em março deste ano. Segundo o presidente da associação, professor Otaviano Helene, essa atitude ainda não foi tomada porque a ata da reunião não foi encontrada. Segundo informações do Boletim Expresso da Adusp nº 129, “foi deliberado que a diretoria estude implicações jurídicas de encaminhar, imediatamente, recurso ao Co ou mandado de segurança, independente da aprovação da ata”.
Entre outras reformas, o Co aprovou a quebra do título de doutor e de livre-docente, respectivamente, em dois e três subníveis.
Segundo Helene, há uma quantidade muito grande de irregularidades no conteúdo e no processo que levou às mudanças. Em relação à contratação temporária de mestres e bacharéis, ele alega que isso é uma medida proibida pela Constituição. Outro ponto problemático refere-se à diferença entre as exigências para se alcançar uma promoção: as cobranças que serão feitas às pessoas que já estão no corpo docente da USP são distintas das realizadas àqueles que vêm de fora da universidade.
Além disso, Helene afirma que a votação foi confusa. “Ela foi feita com cédulas improvisadas de papel, porque o sistema de votação eletrônica falhou. Falamos com pessoas que participaram e elas disseram não se lembrar sequer se essas cédulas estavam rubricadas”. A aprovação teve o mínimo necessário de votos. Nessa situação, Helene diz que seria necessária uma recontagem e uma averiguação se o número de cédulas coincidia com o total de presentes.
Em resposta à crítica da Adusp, o professor Luiz Roberto Britto, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, afirma que a reunião transcorreu normalmente. “Não percebi nada que pudesse caracterizar falta de transparência. Na contagem dos votos, por solicitação prévia da bancada estudantil, foi formado grupo que incluiu estudantes e servidores, e que trabalhou cuidadosamente, contando e recontando os votos. Então não concordo que a contagem foi confusa”.
Outro argumento do presidente da Adusp é que o representante dos mestres na reunião do Co não é um mestre, mas um doutor. Portanto, ele não poderia representar uma categoria da qual não pertence. A Consultoria Jurídica da USP confirmou a informação de que o representante ascendeu ao cargo de Professor Doutor e que, atualmente, “a cadeira dos Assistentes no Co está vaga”.
Helene ainda critica o fato dos critérios para mudança de subnível não terem sido determinados no Estatuto. Conforme Britto, o critério único de promoção é o mérito acadêmico, mas os procedimentos específicos ainda estão sendo estudados e foi decisão do próprio Co deixar o estabelecimento deles para um segundo momento. Helene não concorda com as definições: “foi aprovada a inclusão de três degraus adicionais e as normas para chegar a eles serão determinadas a posteriori, quer dizer, você deu uma espécie de cheque em branco. Faltam apenas dois detalhes na mudança da carreira: quem vai julgar e quais são os critérios de julgamento”, ironiza.
Helene está confiante em relação à reversão das decisões: “Eu acredito que o Co vai ser sensível. Os conselheiros não tinham conhecimento do que eles votaram devido ao procedimento de votação em blocos”, diz. Por sua vez, Britto aposta na legitimidade da aprovação das mudanças. “Pessoalmente acho que o recurso não deve ser acolhido, porque não houve qualquer ilegalidade na condução do processo”. A ata da reunião não aparecera na Adusp até o fechamento deste jornal.
Atualização – 02/06/2009
Conforme o Informativo Adusp no 283, publicado dia 25 de maio, e a assessoria de imprensa da Associação, a ata da reunião que decidiu pela reforma foi encontrada e a diretoria encaminhou um recurso ao Co dia 20. A assessoria informa ainda que, caso o recurso não esteja na pauta da próxima reunião do Co, a Adusp entrará com um mandato de segurança contra as reformas.
Além disso, docentes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, elaboraram um abaixo-assinado pela anulação da reforma no Estatuto. O documento teve adesão de mais de 500 professores de várias unidades da Universidade, inclusive da USP Leste, USP São Carlos, USP Ribeirão Preto e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba. A lista de assinantes está disponível no site da Adusp.