O presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), professor Otaviano Helene, afirma que as fundações não deveriam ter privilégios em relação à outras empresas. Entre esses privilégios, ele cita a possibilidade de firmar contratos com o poder público sem a necessidade de participar de licitações ou concorrências e utilizar o tempo de trabalho de professores em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. “Uma fundação privada é privada e ponto final. Elas não podem ter relacionamento privilegiado”, diz.
O exemplo mais corrente da participação das fundações de apoio no custeio de unidades da USP é o da Faculdade de Economia e Administração (FEA). Em 2005, apenas a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) destinou R$ 1.657.424,00 à FEA, o que em valores atuais significa uma quantia de R$ 1.990.620,92. Para efeito de comparação, o orçamento de 2009 da USP prevê destinar R$ 3.219.127,00 à FEA, sem considerar o pagamento de pessoal da ativa e aposentado. A faculdade conta ainda com recursos da Fundação Instituto de Administração (FIA) e da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi ).
As fundações são entidades de direito privado, constituídas por professores e fiscalizadas pelo Ministério Público do Estado. Seus críticos afirmam que elas competem com o interesse público na universidade e, por terem maior poder de fogo, estimulam os professores a dedicar mais tempo e energia às atividades das fundações. Os defensores alegam que as entidades são necessárias para evitar a burocracia e captar recursos na iniciativa privada que são revertidos para a universidade pública.
É difícil dimensionar qual o atual peso das fundações no holerite dos docentes, pois suas prestações de contas são sigilosas. Mas um professor fora do regime de dedicação integral que presidia uma das maiores fundações ligadas à USP recebeu, no ano de 2005, rendimentos mensais de R$ 3.547,00 da universidade e de R$ 9.670,00 da entidade privada, segundo declaração de renda à qual o Jornal do Campus teve acesso.
Helene afirma que o fato de professores em dedicação integral receberem remuneração por exercer atividades paralelas às da universidade gera um conflito de interesses . “O professor acaba transferindo sua capacidade intelectual das atividades que ele executa na universidade para o interesse privado, onde ele ganha mais”, diz.
Para trabalhar em atividades das fundações, como cursos de extensão universitária ou consultorias, o professor em regime de dedicação integral precisa de uma autorização da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert), orgão vinculado à Reitoria. A Cert avalia o currículo do professor e um parecer de mérito emitido pelo Conselho do Departamento ao qual o docente é ligado. A autorização fi nal é concedida pelo diretor da Unidade, que é também encarregada pela fiscalização das atividades do professor. de acordo com a Resolução 3553/89, O tempo máximo dedicado a cursos de extensão (pagos ou não) é de 36 horas semestrais. Para consultorias e pareceres, o limite são 8 horas semanais.
A reportagem procurou a Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP (Funasp) para responder às críticas, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.