EEFE processa alunos por brincadeira

Apesar de portaria, alunos fizeram comemoração em que escorregam no corredor central da Escola de Educação Física e Esporte
Aluno assina abaixo-assinado pela revogação dos processos durante protesto na porta da sala da Congregação (foto: Francine Segawa)
Aluno assina abaixo-assinado pela revogação dos processos durante protesto na porta da sala da Congregação (foto: Francine Segawa)

Sete alunos da Escola de Educação Física e Esporte estão sendo processados por violarem o Código de Ética e o Regimento da USP, ao participar da “Lavagem do Corredor” ou Megaval, atividade proibida na unidade pela portaria nº 094/06 de 2006.

Com base no artigo 250 do Regulamento, são acusados de infração disciplinar, podendo ser punidos. De acordo com o processo, eles perturbaram o funcionamento da escola e descumpriram o dever de agir de acordo com “a integridade e moralidade acadêmicas” e de estabelecer relações de respeito “à autonomia e à dignidade do ser humano”.

No Megaval, os alunos retiram os vasos de plantas, molham o corredor central da escola e jogam sabão, escorregando em grupo. Segundo um membro do Centro Acadêmico, a atividade ocorre desde 1980 e é uma tradição que marca o final do curso. Já de acordo com Go Tani, diretor da unidade, houve acidentes no passado, como um aluno que bateu a cabeça e desmaiou. Por isso, o motivo da reedição da portaria, criada em 1995, é preservar a integridade física das pessoas que circulam no local. “A Escola não podia esperar por acidentes ainda mais graves”, diz.

No ano de 2007 não houve o Megaval, que voltou a ser feito em 2008, por cerca de 30 alunos que usaram máscaras para não serem identificados. A comemoração durou 10 minutos e de acordo com os alunos, o diretor apareceu e os agrediu verbalmente, chamou a guarda universitária, que fotografou o acontecimento e mandou trancar os vestiários para que os alunos não pudessem pegar os seus pertences.

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em abril pela portaria 045/2009, após uma sindicância iniciada em dezembro, que investigou 9 alunos, dos quais 7 foram processados. Ele se baseia em fotografias e depoimentos dos alunos envolvidos e de dois professores, Antônio Carlos Simões e Júlio Cerca Serrão.

O depoimento desses professores que viram o Megaval é a principal prova do processo, mas os alunos acusados afirmam que apenas assistiram ou passaram pelo evento, não tendo participado efetivamente.

Cada um dos acusados recebeu o processo completo e teve um prazo de 15 dias corridos para entrar com recursos individuais. O principal argumento das defesas é a ausência de qualquer prova concreta que vincule a participação dos acusados ao Megaval: as fotografias não permitiriam identificar claramente os envolvidos e os depoimentos seriam contraditórios entre si, dúbios ou obscuros.

Uma assembléia estudantil ocorrida em 5 de maio com cerca de 100 alunos decidiu pela posição contra às punições e pelo pedido de revogação do processo. Também foi definida a publicação dos documentos no mural do Centro Acadêmico e a realização de um ato durante a reunião da Congregação, que ocorreu no dia 13 de maio. O representante discente, Marcel Arruda, solicitou a colocação da questão como ponto de pauta da reunião e o pedido foi negado.

No ato, cerca de 30 alunos protestaram por meio de vaias e cantorias e se reuniram para discutir a mobilização. De acordo com Marcel, o protesto deixou o colegiado tenso. Ele afirma ter insistido para que a revogação fosse incluída na pauta, mas os professores votaram contra e disseram que o processo irá até o fim.

Victor Martins, um dos processados, diz que se sente injustiçado porque “eles sabem que não eram sete alunos que estavam no Megaval, eles falam que são mais de 30”, afirma.

Um dia antes, os documentos do processo foram retirados do mural do Centro Acadêmico pela funcionária da escola e secretária do processo, Luciana Spinelli, que comunicou a entidade por meio de um ofício, justificando a atitude pela necessidade de preservação de sigilo, de acordo com o Código de Ética da USP.

O prazo estimado para a conclusão do caso é dia 4 de junho. Após o trabalho da comissão processante, o resultado vai para a Consultoria Jurídica da Reitoria. Dependendo do que for decidido, a execução da sanção pode ser feita pela reitoria ou pela diretoria da unidade.