Setores defendem a saída da reitora e o recomeço da elaboração do estatuto da USP
Em assembléia realizada no dia 10 de junho, com a presença de 200 professores, a Adusp aprovou, entre outras pautas, o pedido de renúncia da reitora Suely Vilela, de eleições diretas para reitor e de que se inicie um processo estatuinte democrático. Todas as pautas foram levadas para negociação no Fórum das Seis, para serem usadas na composição das bases da próxima negociação.
O pedido de renúncia venceu por unanimidade e um documento foi protocolado na reitoria. Nele, a entidade afirma que a USP tem desrespeitado o Artigo 206 da Constituição Federal que define o princípio da gestão democrática do ensino público. Entre os pedidos está o de “que a nova administração adote uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes”.
O pedido de renúncia da Adusp foi apoiado pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), cujo pedido foi protocolado na segunda-feira, dia 15, e pelo DCE, que considera a atual administração truculenta e incompetente. Representantes do Sintusp afirmam que uma gestão democrática só poderá ser garantida com a realização de um processo estatuínte democrático, mesmo no caso de uma renúncia imediata. Para Dalmo Dallari (leia a entrevista completa), professor emérito da Faculdade de Direito, existe uma necessidade de “mudança do estatuto da USP, para que os próximos eleitos sejam escolhidos por um processo diferente”. Contudo, ele acredita que a tensão atual não se deve ao estatuto, mas à fatores circunstanciais.
A Reitoria, pela assessoria de imprensa, afirmou que o pedido da Adusp foi recebido, mas destacou que “a reitora foi eleita de acordo com as regras da Universidade e tem mandato até o final do ano”. No dia 12, a Folha de S.Paulo divulgou entrevista com a reitora, concedida através de e-mail. Conforme a matéria, a reitora afirmou que não abandonaria a responsabilidade que lhe foi atribuída por aqueles que a elegeram e que continuavam a apoiando. “Sempre esteve aberta ao diálogo, tanto que nunca se furtou, em nenhuma situação, a dialogar com professores, alunos e funcionários”, disse.
Três dias depois, 38 diretores da USP entregaram um manifesto em defesa da universidade e em apoio à reitora. Nele afirmam respeitar o direito de greve e refutar qualquer tipo de violência, considerando a necessidade de preservar o direito de acesso ao trabalho e o patrimônio, como geradores das ações da PM. No dia seguinte, a reitora publicou uma carta em que reafirmou seu compromisso de concluir o mandato, correspondendo ao apoio depositado por esses diretores e “pela maioria da comunidade da USP”.
O movimento, nomeado “Fora Suely”, somente pode solicitar a renúncia da reitora, já que, de acordo com Dalmo Dallari, “não há qualquer previsão da hipótese de renúncia na legislação da USP”. Para ele, o pedido é absurdo justamente porque não tem fundamento legal e também desmoralizaria a USP, porque foram seus órgãos superiores que fizeram a escolha do reitor e a renúncia significaria que a escolha foi mal feita ou a USP não dá condições para o reitor manter o mandato.
A filósofa Olgária Matos (leia a entrevista), professora titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, considera que a situação foi criada pela reitora e com ela deve ser negociada. Analisa que do ponto de vista da legalidade a reitora tem condições de terminar o mandato, mas “as condições políticas de legitimidade do exercício da função de governo da universidade estão prejudicadas. Ela perdeu a autoridade, porque quem tem autoridade não usa força”, conclui.