O RD Pedro Silva Barros (ver Lattes) fala sobre funcionamento da execução orçamento na USP, que dialoga com a construção da diretriz orçamentária do ano que vem. Assunto da matéria do Jornal do Campus, as intenções econômicas para 2010 são construídas de modo restrito, porém com alguma abertura para os alunos pela presença e atuação dos representantes discentes. Eles, assim como outros órgãos da USP, podem fazer sugestões de alterações, ou críticas.
Abaixo está a íntegra da entrevista realizada com um RD do Conselho Universitário, Pedro, que além de doutorando na universidade, é professor de economia da PUC. A entrevista está separada em tópicos por assuntos que surgiram ao longo da conversa.
Como funciona o trabalho da Comissão de Orçamento e Patrimônio
Em geral tem reuniões durante o periodo letivo a cada quinze dias. São seis professores e um aluno. Os professores são escolhidos pelo Conselho [Universitário – Co] em votação secreta, e o estudante escolhido dentre os representantes discentes (RD). Nas reuniões, tem discussao sobre tudo a ver com patrimônio e orçamento da USP, desde decidir o que acontece quando cai uma árvore em um carro, se vai pagar indenização ou não, até elaboração do orçamento, que é algo mais complexo. Esse último, há tempos tem seguido a mesma metodologia com algumas alterações. Tem uma equação grande que define quanto vai pra cada unidade de acordo com uma série de especificações. Área costruida, recurso pra laboratório, tem algumas questões de acordo com a avaliação das agências de fomento. Esses gastos é o que chamamos de custeio, que é mais ou menos 12% do orçamento. Aproximadamente, 85% do que a USP recebe é para pessoal, ativo e inativos. 1/4 disso é pra inativos (aposentados), que ganham integral.
Auditoria e centralização
[Matéria do dia 27 de maio da Folha de S.Paulo ]
Fiquei sabendo da auditoria pelo jornal [Folha de S. Paulo, edição de 27 de maio]. Curioso que a reitora que não se preocupou com transparência, e que sempre quis centralizar, contratou uma auditoria. O planejamento orçamentário é feito pelo grupo da COP, mas a execução é muito centralizada, principalmente no que diz respeito a investimento.
Ano passado eu fiz uma proposta (leia o documento), que foi parcialmente aprovada no conselho, sobre o investimento não ser tão centralizado. Mas de todo jeito o orçamento é muito pouco transparente. Seja no governo federal ou estadual, você sabe exatamente quanto se ganha um promotor, um ministro do supremo, o governo do estado, mas você não sabe quanto ganha um professor da usp, um funcionário.
Você sabe quanto ganha um titular no piso da carreira, a partir disso não. Depois as coisas começam a ficar não claras. Muito menos claras são essas horas extras, nem o valor que deve ter, e muito menos as regras para ver quem recebe. Tem que ter um certo limite, em nenhum momento a hora extra pode ser maior que o salário que é pago.
Aumento de vagas e estrutura física
Na equação da diretriz, constam alunos. As unidades que tem mais alunos, recebem mais dinheiro proporcional. Evidente que algumas unidades com aumento de vaga tem problemas de estrutura. Na fea por exemplo, alguns cursos estão com problemas de sala, e estão tendo aula no auditório, o que é uma coisa medonha, 250 alunos em uma sala.
Mas tem o problema que é o investimento, isso sim é problemático, porque sobra dinheiro do orçamento. Este ano foi aprovado uma reforma administrativa, na verdade uma centralização. Criam um monte de instâncias novas, mas elas são decididas centralmente, quem está lá decide: descentralização administrativa com cetralização de poder.
Bonificação por produtividade
As unidades mais bem avaliadas recebem um pouco mais. Claro que isso tende a produzir mais desigualdade, só que ainda esse ponto não é o central. O central é que a decisão de investimento deve ser descentralizada. Mais ou menos 3% do orçamento da usp é o que sobra pra investimento – investimento em novas obras, de infraestrutura principalmente, que é o que demanda mais recurso.
Ano passado chegaram algumas demandas, como comprar duas caldeiras pra Pirassununga, uma verba complementar pra reforma da biblioteca da FFLCH, ou um prédio pra TV digital da Poli. O que fazer? Qual a capacidade de professores, por mais inteligentes que seja, ou de um representante discente, de decidir o que é prioritário?
Para mim, o que deveria ter sido feito: uma equação objetiva onde esse dinheiro iria para um fundo comum, onde a participação de cada faculdade deveria ser proporcional ao criterio objetivo claramente estabelecido.
Cada faculdade poderia usar em um ano, ou esperar acumular em vários anos pra usar, mas ela decidiria sua prioridade.
Por exemplo, o orçamento anual: às vezes, o cara vê que tem verba pra trocar armário, e 170 mil por ano pra faculdade usar ou não. Talvez ela nem precise, mas ja que tem essa grana, ela vai e troca. Poderia ter outra coisa prioritaria pra faculdade que custasse 170 mil, mas ela nao tem essa possibilidade de falar “não, eu não quero armário, eu quero uma sala de aula a mais”, não pode.
Então se o orçamento fosse descentralizado, e tivesse esse fundo que eu chamei na COP de fundo investimento, as faculdade teriam possibilidade de se planejar. Isso evitaria uma grande flutuação, investimento nos anos de bonança e de aperto. Planejar por vários anos e ter uma execução mais planejada.
O mérito da proposta passou pela comissão, mas o presidente da COP falou que era inviável pra ser executado esse ano, deveria ser pra ano que vem.
Diretores e a reitoria
A aprovação dessa proposta diminuiria a força política da gestão central. Aí entra uma discussão de estrutura de poder. Este ano terá eleição pra reitor, quem elege são os conselhos centrais: o Co, e os outros quatro conselhos: graduação, pós, pequisa e cultura e extensão.
Quem está no Co, que é o principal deles, os diretores e os representantes das congregações. Os diretores são nomeados pela reitora através de indicação da lista tríplice. Essa reitora, diferente dos anteriores, tem sistematicamente indicado pessoas que não são a primeira da lista. Por exemplo na FAU, na FEA, o que foi eleito ficou em segundo na eleição passada pela reitora, e assim sucessivamente.
Mas mesmo os que ganharam, eles dependem da boa relação com a reitora pra obter essas verbas. Quando se é diretor, a sua prioridade é a gestão da sua unidade, não é obviamente o seu voto no Co ou para o próximo reitor. Como a prioridade dele é o poder local, acaba sendo muito mais fácil, cômodo politicamente, apoiar a reitora para que não tenha empecilhos na gestão. Só que isso acaba criando um grande marasmo na universidade, e o Co fica só legitimando as propostas que vem da reitora, não propõe absolutamente nada, produz muito pouco.
Transparência
As contas da universidade precisam ser transparentes. Sou funcionário público, e para mim funcionário aqui na USP, quanto mais aqui, deveria dar o exemplo, ser o mais transparente do setor público. A USP deveria mostrar quanto seus funcionários recebem, ainda mais os que tem função executiva como a reitora, e mais ainda a hora extra. Não mostrar a hora extra não tem cabimento.
Ela [a reitora] poderia dar esse passo. Mas o que ela quer evitar sistematicamente é um controle social. Não há controle social sobre a universidade. Nenhuma estrutura pode ser completamente autônoma se não tiver um controle social. Financiada 90% por orçamento público, não tem porque não ser transparente.
Todas as gestões, mas essa em especial, fortaleceu a escuridão dos nossos gastos, a centralização, o obscurantismo.
Orçamento centralizado
O orçamento é absurdamente centralizado. Se o diretor for de oposição à reitora ele tá perdido, não consegue fazer nada. Há um problema entre o legislativo e o executivo na USP. Quem legisla é quem esta no poder das unidades, isso acaba sendo um problema, porque a amarração de poder é muito grande. A participação dos professores no Co é muito baixa, tanto é que a maior parte deles passa o ano sem falar. Os que não fazem parte das comissões, que são obrigados a dar relatórios, ficam o ano inteiro sem falar. Vários conselheiros passam o ano sem abrir a boca.
No Co, o voto não é nominal, não aparece na ata. A ata indica controle social, porque mais da metade dos conselheiros são representantes das congregações. Deveria ter um controle sobre o voto desses representantes, mas não aparece. Já defendi varias vezes que o voto seja aberto e apareça na ata. Voto só é aberto quando aparece na ata. Outra questão é que as reuniões deveriam ser transmitidas pelo site da USP.
Tornar a USP social de fato
Isso seria uma das coisas que os interessados no cargo para reitor tem que fazer. A Associação de pós-Graduandos vai fazer provavelmente, a gente defende que os pós-Graduandos apresentem uma carta mínima de compromissos que incluem compromissos com a universidade e com os conselhos deliberativos.
O problema do orçamento não é o modo como é veiculado, mas as relações de poder. Sim, as relações de poder estão acima do orçamento. Sem mudar a estrutura não vai mudar execução orçamentária , ainda que algumas coisas possam ser feitas.
Permanência estudantil
Tem uma verba que as vezes aparece numa conversa ou outra sobre isso, mas claro que é aquém do que deveria ser. Nos campi novos tem uma tendência que eu acho insuficiente, que é trocar auxílio moradia por bolsa. Esta de acordo com as tendências de choque de gestão, mas é completamente ineficiente, acaba sendo muito mais caro você pagar bolsa, porque em geral é insuficiente. E a demanda por moradia encarece os aluguéis, não precisa ser economista para saber disso.
A universidade não tem planejamento de longo prazo, isso é um problema. Isso fica claro quando foi aprovada a Univesp, deveria decidir isso no planejamento da universidade, e não tem nada no planejamento. Nenhuma das coisas importantes que a reitoria fez constava. O Co deveria planejar, mas ele só delibera sobre coisas que já passaram pelo gabinete da reitora.