Brasil entra para o mapa da censura na AL

Com caso Estadão-Sarney, país se aproxima de outros países do continente na restrição aos meios de comunicação

O jornal O Estado de São Paulo completou 60 dias sob censura. As versões impressa e online estão proibidas de publicar reportagens que se refiram à “Operação Faktor” desde o dia primeiro de agosto.

A decisão do embargador Dácio Vieira, que censurou previamente o Estado, ocorre em um cenário de tentativas de cerceamento  da imprensa. Entretanto, de acordo com Eugênio Bucci, colunista do jornal, esse caso se sobressai entre os demais. Para ele, a situação é mais grave por envolver um “tema central” da discussão midiática e, mais do que isso, por “seu caráter político”.

Segundo ele, o acontecimento foi recebido como uma agressão e traumatizou a redação do jornal. “Os reflexos desse episódio são sentidos por toda imprensa e pela sociedade porque fere o direito à informação”. Para Carlos Alberto di Franco, colunista e consultor do Estado, trata-se de um precedente perigoso de controle da imprensa. “A Constituição é explícita na defesa da mais absoluta liberdade de imprensa e expressão. A demora na manifestação do Tribunal de Brasília é um desrespeito à própria Constituição”.

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) afastou o desembargador por considerá-lo suspeito devido suas relações com a família Sarney. Contudo, a liminar aprovada por ele não foi suspensa. Bucci e di Franco vêem essa contradição com desconfiança. Para o primeiro, trata-se de uma estratégia para se ganhar tempo e “esfriar” as notícias enquanto corre na Justiça uma decisão que “não se sustenta”; para o segundo, é possível identificar “um toque de corporativismo”.

Tendência Latina

O caso Sarney-Estadão se dá em um período de perseguição à imprensa na América Latina. O jornal americano The New York Times em matéria intitulada “Latin American journalists face new opposition” usa o episódio como ponto de partida para discorrer sobre a onda de censura a jornalistas que acontece na região. Segundo o jornal, governos populistas que se elegeram prometendo ajudar os excluídos usam sua força para intimidar a imprensa. Além do Brasil, foram citados Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua.

Nos debates do fórum de emergência sobre Liberdade de Imprensa, em Caracas, o episódio de censura ao Estado foi lembrado e, mais uma vez, utilizado como exemplo de atentado à liberdade de imprensa.

Há quem discorde de que o Brasil se insere nesse contexto latino-americano de restrição das mídias. “O Brasil tem instituições sólidas e uma democracia em pleno funcionamento. Não é o que acontece nos países mencionados”, diz Di Franco. “Outros políticos, apoiados no precedente, tentarão procedimentos análogos. Estou certo, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal porá fim ao abuso”. Esperança compartilhada por Bucci, que também aposta no potencial democrático do Brasil: “o caso Estadão-Sarney é infeliz, mas não se tornará regra”.

Repressão à mídia se espalha pelo continente (arte: Murilo Azevedo)

Líderes na ofensiva

Rafael Correa (foto: Wilson Dias/ABr)

“Fomos nós que ganhamos as eleições, não os gerentes desses negócios lucrativos chamados meios de comunicação.”
(Rafael Correa, Equador)



Hugo Chávez (foto: Valter Campanato/ABr)

“Nenhuma liberdade pode ser ilimitada onde existe Constituição. Quem quer viver onde não há leis deve ir para a selva com Tarzan.”
(Hugo Chávez, Venezuela)



Daniel Ortega (foto: Wilson Dias/ABr)

“Os meios de comunicação são a caixa de ressonância dos inimigos do projeto polular. Temos que vê-los como uma arma.”
(Daniel Ortega, Nicarágua)