Professores são classificados como “funcionários” e estudantes não constam no sistema de alunos da USP
Após sair de um dos ensaios, em 2008, Bruna Machado, aluna da Escola de Arte Dramática (EAD) da USP, não se sentiu bem, teve dores de cabeça, e foi levada ao Hospital Universitário (HU). Na recepção, ao entregar seu número USP foi avisada de que ela não constava no sistema. Ela foi atendida como membro da comunidade e liberada.
A EAD oferece um curso técnico de formação de atores. Esta categoria não está prevista no Estatuto da USP, o que causa um problema de classificação. Os professores da escola são qualificados como “orientadores de arte dramática”, na categoria de funcionários. Os alunos possuem um número USP, mas não possuem acesso ao Jupiterweb, nem constam na lista de alunos.
A EAD foi fundada em 1948 por Alfredo Mesquita como uma escola particular, mas gratuita. Durante 20 anos foi mantida por seu idealizador, mas em 1968, foi adquirida pela USP. O Jornal do Campus teve acesso ao Processo de Incorporação da EAD à USP (processo número 67.1.85.27.6). De acordo com o artigo primeiro do documento, “Fica a Escola de Arte Dramática incorporada à Escola de Comunicações Culturais (hoje ECA) na categoria de instituto anexo”. A incorporação seria feita paulatinamente, num período de quatro anos. “O contrato dos docentes e servidores será feito por proposta da EAD, ouvido o Departamento de Teatro e mediante aprovação da ECC, observando-se as normas vigentes na USP” (cláusula quinta). O documento, porém, nada diz sobre a classificação dos professores no estatuto da USP.
De acordo com Sandra Sproesser, diretora da EAD, o curso não deve ser transformado em graduação, pois perderia especificidades que caracterizam sua excelência, como o processo seletivo. Além disso, um professor de teatro não deve ser avaliado apenas por seus méritos acadêmicos, porque “estamos mais ligados a um fazer do que a um pensar teórico”. Para a diretora, deveria ser criada uma categoria própria para esse profissional, a de “professor-artista”, como existe na Unicamp. A proposta já foi feita ao Conselho Universitário, mas foi negada. O Departamento de Recursos Humanos da USP não respondeu às nossas perguntas sobre o assunto até o fechamento dessa edição.
Unidade Lorena tem problema semelhante
A Escola de Engenharia de Lorena (EEL-USP) foi incorporada à USP em 29 de maio de 2006. Um decreto estadual que extinguiu a FAENQUIL (Faculdade de Engenharia Química de Lorena) transferiu os cursos, os estudantes e o patrimônio para a USP, mas todos os funcionários, docentes e técnico-administrastivos da EEL passaram a ser servidores da Secretaria do Desenvolvimento.
“Foi dado aos servidores da EEL o direito de optar por prestar serviço à USP, sujeitos aos regulamentos da USP e a grande maioria aceitou, na certeza, é claro, de que a universidade os absorveria logo. Mas isto até agora não aconteceu”, explica Nei Fernandes de Oliveira Júnior, diretor da EEL.
Ele acrescenta que “os direitos dos servidores da EEL não são os mesmos dos servidores da USP. Por serem da Secretaria , eles perderam, por exemplo, o direito ao reajuste CRUESP; à sexta-parte; aos quinquênios; às gratificações de representação (chefias, etc). Há necessidade urgente de medidas para resolver definitivamente a absorção do quadro pela USP”.