Mediadoras de conflito

Organizações intergovernamentais são espaço de diálogo
Reunião do Conselho Extraordinário da OEA para discutir crise em Honduras (foto: Divulgação/OEA)
Reunião do Conselho Extraordinário da OEA para discutir crise em Honduras (foto: Divulgação/OEA)

As organizações intergovernamentais foram criadas para que os problemas de cada país não fossem tratados de maneira isolada e que os mecanismos que interferem na ordem global pudessem ser regulamentados. Isso inclui propor bases para a resolução de conflitos internacionais, como a crise de Honduras.

Mas, nem sempre a interferência dessas organizações consegue contribuir de maneira efetiva à chegada a um consenso. A OEA (Organização dos Estados Americanos), apesar de mediar os debates entre o governo deposto e o governo de facto, “tem um papel pequeno nesta crise”, afirma a professora de Direto Internacional da Faculdade São Franciso, Maristela Basso. Isso, porque, além de ter historicamente pouco destaque na resolução de conflitos na América Latina, a OEA também não tem “efetividade em suas decisões”.

Ainda assim, José Miguel Insulza, Secretário Geral da organização, conduz as negociações com base no Acordo de San José, que estabelece cinco pontos básicos de consenso. Porém, o mais importante deles, que é a restituição do presidente Zelaya, também é aquele que provoca desacordo.

A Unesco também interfere em Honduras no que concerne à liberdade de imprensa. Uma comissão se reuniu para discutir a conduta do governo na “defesa do direito à educação e à informação”. Contudo, Maristela afirma que o papel da ONU se limita ao que ela já fez: a emissão de declarações e resoluções. Além disso, não é o caso de se envolver outros órgãos, como o Conselho de Segurança, pois a crise não representa ameaça à segurança internacional.

Basso aponta o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou do Banco Mundial como pressões que podem ajudar na solução da crise. Mas, ela deixa claro que o cerne da questão está “nas mãos do Brasil e do governo  interino de Honduras, e na volta do bom senso ao Ex-Presidente Zelaya”.