Faísca para de pagar benefício a funcionários

Empregados são obrigados a recusar direito a vale-transporte

Funcionários da empresa Faísca que moram nos arredores da USP foram obrigados a assinar um termo no qual recusavam o direito ao vale-transporte, sob pena de serem transferidos para outros pólos, na Lapa e estação da Luz. A Faísca é uma empresa que realiza serviços de limpeza terceirizados em algumas unidades da USP.

Segundo o depoimento de funcionárias que preferiram não se identificar, quem mora no Butantã, Rio Pequeno e Jaguaré foi abordado pela empresa para que assinasse um termo de recusa ao benefício. Normalmente isso acontece de forma espontânea, quando o empregado não utiliza transporte público para se deslocar. A alegação da Faísca foi que, por morarem perto, eles se enquadram nessa situação e deveriam recusar o vale-transporte. Assim, a transferência dos trabalhadores para pontos mais distantes de suas residências justificaria o uso da verba.

Apesar da existência de linhas circulares gratuitas, algumas funcionárias alegam dificuldades de locomoção dentro da USP, principalmente durante greves. “Não é fácil andar da São Remo até a ECA, mas eu tenho que chegar”, reclama uma delas.

De acordo com informações da SPTrans, para ter o direito ao vale-transporte, a distância mínima da residência para o local de trabalho deve ser de um quilômetro. A distância entre o bairro mais próximo à Universidade, São Remo, e uma unidade da USP, a Faculdade de Odontologia, é de 1,2 km, o que já justificaria o benefício. No que concerne à lei, quando a empresa fornece um meio de locomoção próprio para o empregado, fica desobrigada de pagá-lo. As linhas circulares poderiam se encaixar nessa categoria, mas elas são fornecidas pela prefeitura do campus, e não estão atreladas à carga horária das empresas terceirizadas.

A atitude da empresa gerou revolta entre alguns funcionários. “Eu moro em Presidente Altino, não é perto, tenho sorte que meu marido vem pra cá de moto”, alega uma das entrevistadas.

O JC não conseguiu contatar a direção da empresa na USP.