Entrevista com João Grandino Rodas
JC: Em relação ao orçamento, é importante falar das fundações, pois não há regulamentação nesse setor.
Rodas: Parcerias público-privadas e fundações são um assunto que temos que discutir por um ano aproximadamente e será colocado logo de início. Há cerca de sete ou oito anos, houve um grande debate sobre o tema, que foi interrompido no Conselho Universitário por uma invasão. Depois disso, o reitor da época disse, com certa razão, “Não querem discutir, então se para de discutir”.
Eis que não se debateu mais e justamente aqueles que invadiram deixaram a coisa ótima para quem não quer a regulamentação, pois hoje não há regra nenhuma. Assim, ficamos no pior dos mundos, pois a universidade precisa fazer certas regras básicas. “Se alguém quer fazer parcerias publico-privadas, tem que obedecer ‘a,b,c,d’. Se alguém quer usar as fundações, elas devem ter de ‘a’ a ‘m’”.
Isso tem que ser feito e não é o reitor que vai fazer, pois ele não tem poder para tal. Mas pode incentivar que se faça, ouvindo a todos e, pelas regras do jogo de hoje, com a aprovação no Conselho Universitário. Colocaremos o assunto em discussão e esperamos o auxílio de todos para dizer que caminho vamos fazer e onde vamos discutir, pois não precisa ser necessariamente dentro dos órgãos administrativos.
JC: Essa regulamentação poderia ser feita através do Estatuto?
Rodas: Pode ser no Estatuto e pode não ser. Como técnico jurídico, eu nem colocaria nele, faria uma regra especial para isso. “Parceiras público-privadas e fundações, está aqui! Estas são as regras”. A partir daí, tendo as regras básicas, caso a Faculdade de Direito, por exemplo, não queira usar a parceria, ela não precisa. Mas se ela quiser, terá de seguir aquelas regras.
JC: E as regras, os contratos e o valor seriam colocados na internet?
Rodas: Eu estou falando da administração direta da universidade. Claro que não vai ser posto no primeiro mês. Precisamos ver meios de colocar – são o orçamento e os gastos da universidade. E também não posso chegar e dizer “a ECA tem uma fundação e vou colocar as contas dela lá”. Porém, com essas regras básicas que a USP vai fazer para fundações de apoio, isso pode constar. Mas não é poder direto da administração central colocar coisas de uma pessoa jurídica distinta. Por isso essas regras são necessárias.
JC: Em casos em que a faculdade depende muito da fundação, não pode haver ingerência, pautar-se o que é pesquisado?
Rodas: Talvez não pela pesquisa porque quem a financia hoje no Brasil basicamente são Fapesp e CNPq. E ainda bem que há quem financie, pois com o resto orçamentário que nós temos praticamente não se faria nada. Mas, embora a universidade goste e aplauda que tenhamos órgãos financiadores, fomentadores da pesquisa, uma sugestão que está nosso projeto é separar pelo menos 5% da universidade – não dá para ser mais, pelo contexto de que 80% vai com pessoal – para pesquisa científica que não esteja no financiamento dessas organizações. Por exemplo, um biólogo que quer fazer uma pesquisa específica que não é financiada por ninguém. Qual a saída? A universidade tem que financiar. Primeiro porque ela vai mostrar uma independência, “Eu posso financiar pesquisa”. E, além disso, depois que essa pesquisa é financiada, amanhã os órgãos (fomentadores) vão dizer “Ah, era interessante. Eu financio”. Essa é a questão quando se fala de pesquisa científica e a autonomia da universidade com relação a esses órgãos de fomento.