Entrevista com João Grandino Rodas
JC: Qual a sua posição em relação à terceirização dos funcionários? Muitos reclamam de maus tratos…
Rodas: A terceirização foi uma coisa criada no Brasil e não é algo para ser generalizado da forma que foi. Nós verificamos que ela foi feita por diversos motivos, como a inflexibilidade de certas regras protetivas do trabalho. O Brasil é um dos países que mais tem regras protetoras, o que é bom por um lado, mas também causa dois problemas: o desemprego e o sub-emprego e a terceirização. Claro que deve haver regras para proteção, mas o que se deve fazer é dar aos sindicatos, que são fundamentais, o poder de negociação para regras específicas, ao invés de fazer mil regras iguais para o Brasil inteiro, de um banco poderoso a uma pequena empresa.
Não adianta simplesmente jogar pedra na terceirização, precisamos minorar as causas que a fizeram necessária, muitas legais. Há direitos que as pessoas não abrem mão de forma alguma, mas, na prática, o que vemos é que grandíssima parte da população não tem esses direitos. A universidade deve discutir esse problema e dar o exemplo para, com o tempo, diminuir a terceirização.
JC: Às vezes, o critério para a escolha de uma empresa para fazer a segurança, por exemplo, é o preço menor. Isso não deveria ser repensado também?
Rodas: No que toca a questão da licitação, uma das coisas feitas no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foi uma seleção que, além do preço, leva outros critérios em consideração. Esse tipo de licitação tem maior risco jurídico, o advogado da consultoria não pode aceitar. Mas a instituição como um todo pode. A Coordenadoria Jurídica poderia pensar modos da aplicação do direito nesse tipo de caso, para que regras fossem colocadas no sentido de “vocês podem fazer isso porque o risco a universidade vai assumir”. E esse modelo, valendo para todos na USP e sendo prévio, tem menos risco jurídico e mais fundamento.