Com a participação de professores da USP, painel climático brasileiro será lançado no dia 26 após vários atrasos
Na próxima sexta-feira, dia 26 de março, será lançado no Rio de Janeiro o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Alguns cientistas da USP farão parte dele, incluindo Tércio Ambrizzi, diretor do Instituto de Astronomia, Geofísicas e Ciências Atmosféricas (IAG) e o professor do Instituto de Física (IF), Paulo Artaxo.
Discutido durante grande parte do ano passado, o PBMC pretende ser o órgão oficial do Estado capaz de reunir pesquisas de todo país na área de mudanças climáticas, fazendo também seu levantamento analítico. Segundo Artaxo, ele deve não só compilar estudos brasileiros na área, como também assessorar as políticas públicas em implantação pelo governo brasileiro.
O Painel segue o molde do Painel Intercontinental sobre Mudança Climática, o IPCC, inclusive em seus níveis de organização. Além disso, conta com a participação de diversos cientistas nacionais, cujo trabalho não será remunerado.
Demoras burocráticas
Em abril do ano passado foi assinada pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc , e pelo Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, uma portaria em conjunto que instituía o Painel. Cinco meses depois, ainda em discussão, os ministros assinaram uma segunda portaria, dessa vez com mais detalhes e revogando a anterior. Até hoje não foram divulgados os nomes de autores, e o processo, como um todo, não cumpriu com as datas previstas em abril de 2009. Ainda assim, Ambrizzi ressalva: “Ele está caminhando, é que está caminhando em nível de Brasil. A coisa vai um pouquinho mais devagar”.
“A velocidade de implantação de programas de governo nem sempre seguem o cronograma original, por um grande número de razões”, diz Artaxo. Entre ela, está o número de instâncias pelas quais ela deve passar.
Se o projeto inicial saísse como o esperado, em março já estariam sendo divulgados os primeiros relatórios. Dessa forma, segundo Ambrizzi, o Brasil poderia entrar com um documento oficial até mesmo para colaborar com o relatório do IPCC.
Ainda assim, essa continua sendo uma das metas dos pesquisadores. “O problema mesmo é que as datas do IPCC são rígidas” lembra o diretor do IAG, e completa: “Se não conseguirmos [o relatório pronto na data limite], pelo menos o governo brasileiro vai ter um documento oficial baseado em resultados de cientistas brasileiros”. Já o professor Artaxo acredita que “é possivel que os relatórios brasileiros a serem produzidos pelo PBMC sejam utilizados. Mas (…) é muito cedo para discutir a relação entre os dois trabalhos”
Briga pela sede
Apesar de ter sido oferecida, a USP não foi escolhida como sede para o Painel, perdendo para a Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como consta na última portaria interministerial divulgada em 25 de setembro de 2009.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) era seu outro concorrente. Ambrizzi acredita que a USP seria uma alternativa para sediar o Painel devido às atividades que a Coppe e o INPE já exercem a respeito dessa área de estudo, sendo a primeira detentora da discussão do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o segundo detentor de outros programas de mudanças climáticas, como os Institutos Nacionais de Ciencia e Tecnoligia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para ele, provavelmente foram razões logísticas ou até políticas que levaram à escolha da Coppe.
Entenda o que é o IPCC
O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) é o orgão no qual mais de 2 mil cientistas do mundo se voltam às mudanças climáticas, com o objetivo da criação de relatórios que possibilitem aos governantes, à mídia e a todos os interessados, melhor entendimento sobre o assunto. Sua importância está ligada justamente às informações que ele fornece à respeito de estudos científicos sobre alterações do clima no mundo, alertando a todos sobre os efeitos e suas possíveis soluções.
Criado em 1988, ele é vinculado ao Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) e à Organização Metereológica Mundial (WMO) e foi vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007, ao lado de Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano.
Saiba como é a estrutura do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
Plenária: é órgão máximo de decisão, presidido tanto pelo presidente do Conselho Diretor quanto do Comitê Científico e formado por representantes dos Ministérios, todos os membros do Conselho Diretor e do Comitê Científico e por um representante de cada estado brasileiro, indicado pelos governadores. É responsável, entre outras coisas, por aprovar as intenções dos Relatórios de Avaliação Nacional, bem como os Sumários para Tomadores de Decisão.
Conselho Diretor: Composto por um presidente, pelo presidente do Comitê Científico e por mais 9 membros, representantes de diversos órgãos brasileiros, deve aprovar os Relatórios de Avaliação Nacional, Relatórios Técnicos e os Sumários para Tomadores de Decisão, além de outras atividades.
Comitê Científico: formado por um presidente, um vice, dois coordenadores de cada um dos três Grupos de Trabalho e da Força-Tarefa em Metodologias de Inventários de Gases de efeito Estufa. Além de elaborar os documentos, indica e submete ao Conselho Diretor os autores que o elaborarão.
Secretaria-Executiva: tem em sua composição um secretário-executivo, um assessor científico e 3 assistentes administrativos. Fica responsável pela parte administrativa, além dos cronogramas e apoio às organizações de reuniões.
Grupos de Trabalho, Força Tarefa em Metodologias de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Unidade de Apoio Técnico: São eles: GT 1 (base científica das mudanças climáticas), GT 2 (impacto, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas), GT 3: (atuação em mitigação à mudança climática) e Força-Tarefa em Metodologias de Inventários de Gases de Efeito Estufa (atuação, por exemplo, em metodologias para inventários nacionais de emissões antrópicas e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal). São esses os responsáveis pela pesquisa e elaboração dos relatórios. É formado por diversos autores, sendo eles divididos entre os autores principais, colaboradores e revisores, além dos coordenadores, sendo 2 de cada GT e pertencentes a diferentes estados brasileiros.