Rebaixamento de servidores, descontos em folha de pagamento, necessidade de compensar horas de tratamento médico, ameaças e desrespeito. Estas são reclamações feitas por funcionários da Escola de Aplicação da Universidade de São Paulo sobre casos que, segundo eles, ocorrem desde o início da nova gestão da diretoria da Escola, em setembro do ano passado.
“Queremos deixar claro que pedimos respeito às questões trabalhistas. Acho que tenho obrigação com meu trabalho, mas devo ser respeitada. O que não aguentamos mais é desrespeito”, afirma Juciele Cristóvão, técnica de apoio educativo que teve descontos em sua folha da pagamento sem prévio aviso e precisou compensar horas de trabalho em que esteve ausente para consulta médica. Ela e outros funcionários procuraram o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e tiveram suas denúncias publicadas no boletim da organização em 30 de março.
Em resposta ao boletim, o Conselho Gestor da Escola de Aplicação, órgão que faz a ponte entre a Escola e a Faculdade de Educação (FE), publicou uma carta repudiando o teor e a forma das denúncias e declarando seu apoio às decisões da gestão. A pedido da diretora da Faculdade de Educação, Sonia Penin, foi instaurada uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos, composta por um docente de cada departamento da FE e de um funcionário.
Da secretaria à portaria
Ieda Ferreira Dantas, 63 anos, trabalha na EA desde 1980, e mesmo aposentada continuou a trabalhar na secretaria. Foi pedido a ela que substituísse temporariamente o funcionário terceirizado, de 25 anos, que controlava a entrada de alunos. O fato foi a gota d’água para que os funcionários buscassem o Sintusp.
Daniela Scarpa, diretora da escola, relata que chegou à solução em reunião com as quatro recepcionistas da secretaria. “O que me espantou quando li o boletim do Sintusp foi que no período em que ela ficou no portão, não houve sequer uma comunicação da insatisfação da funcionária naquele local. Eu considero inclusive que estou valorizando a funcionária quando confio a ela um cargo até mais importante, pois lida diretamente com o aluno, a razão de ser da escola”, pondera.
“Quando fui para a portaria achei que seria breve, mas acontece que as pessoas vão mandando e você aceita fazer porque manda quem pode e obedece quem tem juízo,
não é?”, declara Ieda.
Período de mudanças
A EA passa no momento por um processo de reestruturação pedagógico-curricular que leva a mudanças institucionais. O Estatuto dos Servidores da USP prevê que as horas de ausência de um funcionário devem ser compensadas, mesmo no caso de tratamento médico. A legislação, entretanto, não era colocada em prática na EA até o final do ano passado. “Decidimos começar a seguir a legislação quanto a isso em janeiro, enquanto esperava resposta da Consultoria Jurídica para saber se poderia continuar com a prática usual”, afirma Daniela. Outra prática comum que pode ser modificada em breve, segundo a diretora, é a existência do banco de horas.
Nesse período de mudanças, os funcionários também foram chamados a trabalhar aos sábados, período que excede a jornada acertada em contrato. “Chegamos num ponto que não aceitamos mais desrespeito – desrespeito de, se eu me recusar a vir no sábado, me dizerem ‘olha lá, você vai ser mal avaliada’”, diz Juciele. Os funcionários pretendem dar entrada em processo no Ministério do Trabalho contra a diretoria e o conselho Gestor da Escola de Aplicação.