Oferecido desde 2005, o curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades tem enfrentado desconhecimento e forte oposição de organizações e profissionais da saúde. Os questionamentos se abatem sobre aspectos que se estendem da empregabilidade dos profissionais formados à sua competência para atuar na área. Somente por força de decisão judicial, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) tem concedido registro profissional aos egressos.
Alegando que o curso não atende às exigências do Ministério da Educação para a formação de enfermeiros, o Coren-SP se negou a registrar os profissionais formados em Obstetrícia. A professora Lucia Cristina Florentino, coordenadora do curso, observa, porém, que o intuito dos egressos jamais foi serem reconhecidos como enfermeiros obstétricos, mas como obstetrizes. A Lei n.º 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional de enfermagem, prevê e distingue essas duas categorias. Segundo a professora, a recusa do Coren-SP violava a lei, tendo sido determinante na conquista do direito dos egressos ao registro profissional.
Apesar da decisão, os questionamentos não cessaram. Em sua revista mensal, o Coren-SP afirmou não reconhecer a formação dos obstetrizes. Alertou ainda para o risco de responsabilização de instituições de saúde e supervisores de estágio que os admitirem por erros advindos da inaptidão desses profissionais. “Como podem nos chamar de incompetentes se nem viram nossa atuação?”, questiona Natasha Gaeta, formada em 2009. Para Lucia Cristina, a conquista das primeiras posições em concursos públicos é uma prova da competência dos egressos.
No ano passado, alunos que estagiavam no Hospital Universitário (HU) deixaram de assumir tarefas que exigiam maior cautela. Embora, à época, não tenha havido nenhum impedimento formal e os alunos dispusessem de autorização oficial para atuar, Lucia Cristina relata que foi, no início deste ano, convidada pelo HU a rediscutir os termos do estágio. Ela observa que, mesmo após os esclarecimentos, a nova autorização do HU só chegou quando os campos de estágio deste semestre já estavam definidos.
Os prejuízos não se limitaram aos estágios. Diversos egressos relataram ter perdido suas vagas em concursos públicos ou seus empregos depois da pressão exercida pelo Coren-SP. Muitos deles se queixam da passividade da USP diante do que vem ocorrendo. Natasha conta que foi obrigada a assinar um documento desistindo da vaga que conquistara e que tenta reavê-la na Justiça. “A USP nos pariu e depois nos abandonou no mercado de trabalho em meio ao descaso e desconhecimento da sociedade quanto ao que é o profissional que estaria sendo formado”, afirma ela, que hoje atua como gerente no comércio de livros.