Professores defendem comissão da verdade

Ministro Paulo Vanucchi participou de discussão na USP sobre a importância da comissão

Em janeiro de 2010 foi criado o grupo de trabalho encarregado de elaborar a proposta de criação da comissão da verdade, que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso em abril. Um dos pontos polêmicos do PNDH-3 a comissão foi criticada pelas Forças Armadas que consideram o julgamento de militares uma atitude revanchista.

Durante debate realizado na FFLCH–USP, o Ministro Paulo Vanucchi falou da importância da criação da comissão para a construção de um futuro democrático do país e mesmo para a moralização do exército brasileiro, pois a investigação isenta os que não participaram da prática de tortura. O debate marcou o lançamento do livro “O que resta da ditadura”, organizado pelos professores Edson Teles, da Uniban, e Vladimir Safatle da Faculdade de Filosofia da USP. Para Vladimir a investigação dos crimes cometidos pelo estado é algo essencial para o país. “Os crimes de estado do passado ainda servem de referência para práticas estatais no presente. Por isto, garantir um presente sem tais crimes só pode ser feito através da punição do que ocorreu no passado.”

Já no dia seguinte ao lançamento do PNDH-3, o presidente Lula se comprometeu a revisar o texto do plano diante das ameaças de pedido de demissão de comandantes das Forças Armadas. Para Edson Teles essas ameaças se devem às atuais condições para a criação da comissão da verdade. “Hoje temos uma ação pedindo a revisão da Lei de Anistia no STF, e o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em ação dos familiares de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Tanto uma quanto outra ação mostra como o contexto nacional e internacional se modificou e de modo favorável aos movimentos de direitos humanos. Não quer dizer que a Comissão da Verdade será aprovada, mas há maiores e melhores condições para que isto ocorra.”

Durante o processo de construção do PNDH-3 a proposta dos militares era a criação de uma comissão que seguiria o modelo adotado pela África do Sul após o fim do regime de apartheid, segundo o qual para receber a anistia a pessoa precisaria solicitá-la. Os militares defendem ainda que sejam investigados também supostos crimes praticados pelos que combatiam a ditadura.