Terminou, no dia 8 de maio, o prazo assumido pelo diretor da Faculdade de Direito (FD), Antônio Magalhães Gomes Filho, para remover os livros das bibliotecas departamentais que estão encaixotados desde fevereiro no anexo IV, prédio próximo à Faculdade onde já funciona o novo espaço físico da biblioteca, e retorná-los ao antigo prédio.
Magalhães tomou a decisão para que os alunos voltassem a ter acesso aos livros. No entanto, apenas a metade do acervo retornou ao prédio de origem, informa Renan Fernandes, representante discente da graduação. A necessidade de transferência foi agravada por um vazamento de água que atingiu o anexo IV no último dia 3.
O ocorrido fez com que o Ministério Público Federal entrasse com pedido de liminar contra a FD, que foi assinada no último dia 8 pela juíza Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinando prazo de 72 horas para que os livros fossem removidos do anexo IV, a partir da intimação. Até o fechamento dessa edição, a assessoria da Justiça Federal não tinha previsão de quando a intimação ocorreria.
A liminar exige que a mudança seja feita sob a supervisão de especialistas da Biblioteca Nacional, que devem ainda avaliar um possível tombamento das bibliotecas departamentais pela União. O documento também determina que os livros sejam alojados em estantes adequadas dentro de 30 dias e exige um laudo do Corpo de Bombeiros em 15 dias. Os prazos também dependem da data da intimação.
Competência Estadual
O Centro Acadêmico XI de Agosto entrou, no último dia 7, com representação para o Ministério Público Estadual, solicitando o retorno dos livros. O presidente do C. A., Marcelo Thilvarquer, mesmo acreditando que o caso não é da competência do MPF, diz ser importante uma decisão jurídica além da representação política do C. A.
Fortes pressões
A transferência da biblioteca ocorreu no dia 25 de fevereiro, último dia da gestão do ex-diretor da FD e atual reitor, João Grandino Rodas. Na época, funcionários alegaram que a mudança não foi avisada com antecedência e não foi feita supervisão de especialistas. Philvarquer diz que, no caso da biblioteca, a diretoria atual da FD sofre os reflexos da gestão antiga. O representante discente Renan Fernandes concorda que haja a influência do ex-diretor no caso da biblioteca. “O nosso diretor está sujeito a muitas pressões políticas de todos os lados, inclusive da reitoria”, diz.