USP cortou 16 dias de salário; jurista da FD afirma que medida é inconstitucional

Greve/2010A USP cortou 16 dias de salário de cerca de mil funcionários em greve, ou seja, 7% dos trabalhadores. A baixa adesão ao corte se deve à falta de repasse das unidades; os diretores não informaram os nomes dos funcionários ausentes. Magno de Carvalho, diretor do Sintusp explica que “uns não quiseram cortar, outros foram pressionados pelos próprios grevistas”. Por isso, a reitoria cortou o ponto dos órgãos diretamente ligados a ela.

O professor Jorge Luiz Souto Maior afirma, em parecer técnico, que o corte de ponto antes do fim da greve fere o direito constitucional da mesma, por eliminar os meios de subsistência dos servidores. O parecer foi endossado pela congregação da Faculdade de Direito, mas ele afirma que é uma interpretação, sujeita a opiniões divergentes.

Os funcionários da creche de Ribeirão Preto queriam recorrer judicialmente, mas foram orientados a esperar. Se necessário, o sindicato entrará com uma ação conjunta.

Negociações de greve

A USP nomeou uma comissão para negociar com o sindicato. Foram realizadas quatro reuniões. A última no dia 2 de junho, na sede da Fuvest, durou cerca de quinze minutos e a comissão da reitoria se recusou a falar com o JC, mas emitiu comunicado em seguida.

A nota propunha o pagamento dos dias descontados apenas se a greve acabasse imediatamente, sem se discutir a pauta específica. No dia 11, o sindicato respondeu reiterando o objetivo de negociar e comprometendo-se a “desocupar o prédio da reitoria, imediatamente, após o pagamento dos salários descontados”.

Rodas estava disposto a abrir negociação do Cruesp com o Fórum das Seis no dia 15 de junho sobre a isonomia salarial. A reunião foi vetada pelo presidente do Cruesp, Fernando Costa, reitor da Unicamp.

Magno declara que os funcionários entraram na greve pedindo 16% de aumento e R$200, mas mudaram a pauta. Nesse momento é “seis por cento, já dados para os professores. É o restabelecimento da isonomia”. Além disso, eles reivindicam o pagamento dos dias descontados como condição mínima de acordo de fim de greve. O sindicato pretende fechar o portão 1 das 6h30 às 10h no dia 17 como forma de protesto.