Completado um ano da invasão da Polícia Militar na cidade universitária, em 9 de junho de 2009, o professor aposentado da Faculdade de Direito Fábio Konder Comparato afirmou que a USP encontra-se em permanente estado de degradação. A fala ocorreu em um ato-debate promovido pela Associação dos Docentes da USP (Adusp), cujo título era “PM na USP nunca mais!”. Representantes do Sintusp, Adusp, DCE e APG também estiveram presentes na mesa.
“Temos que enfrentar uma questão de natureza política, organizacional, de poder”, afirmou Comparato. Como fonte de degradação, o professor apontou a falta de autonomia frente ao governador do Estado – responsável por escolher o reitor das universidades públicas de São Paulo – e a centralização e falta de controle de poderes abusivas na universidade. O professor salientou o que chamou de “influência decisiva” do Estado na universidade, ferindo sua autonomia financeira, administrativa e patrimonial. “Se não eliminarmos essa dependência, é impossível melhorar essas condições”, afirmou.
Soluções
Como soluções, foram propostas a transformação das universidades estaduais paulistas em fundações públicas e a criação de ouvidorias na USP. O professor qualificou as fundações públicas como a “forma mais independente” de universidade e admitiu que o patrimônio da USP atual não é suficiente para esta transformação. Seria necessário, portanto, um valor expressivo que não dependesse da ingerência do governo.
Com relação a ouvidorias na USP, a proposta é que elas fossem criadas em pares, no âmbito geral da USP e em cada unidade, compostas uma por funcionários não-docentes e outra por estudantes. Para o professor, este seria um modelo de estrutura “mais ligado à vida universitária” e uma medida tanto contra a demasiada concentração de poderes executivos no reitor da universidade como para dirimir conflitos entre as categorias da universidade. As ouvidorias seriam escolhidas por suas respectivas categorias.
De acordo com o professor, caberia aos ouvidores receber denúncias que ocorressem em seus setores, exigir explicações e, se preciso, instaurar inquéritos administrativos.