O curso de graduação em Obstetrícia adotará nova estrutura curricular a partir de 2011, após enfrentar duras críticas por parte do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP). Oferecido pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), o curso incluirá em seu currículo conteúdos comuns aos demais cursos de graduação na área de saúde e terá sua carga horária total ampliada para 4.260 horas. Segundo a pró-reitora de graduação, Telma Zorn, os egressos serão convocados a complementar sua formação.
Artigos recentes do Coren-SP questionam a competência dos profissionais formados pelo curso de obstetrícia e advertem hospitais e demais instituições de saúde dos potenciais riscos decorrentes de sua contratação. Telma Zorn afirma que, embora um currículo básico rico em ciências sociais e humanas seja perfeitamente adequado aos demais cursos da EACH, o mesmo não se pode dizer em relação a um curso da área de saúde. De acordo com ela, o antigo currículo foi, por isso, enriquecido com disciplinas de ciências biomédicas, como anatomia, embriologia, biologia celular, imunologia, microbiologia e parasitologia, a serem ministradas pelo Instituto de Ciências Biomédicas (ICB).
Segundo Nádia Zanon, nova coordenadora do curso, o novo currículo visa atender às diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação na área de saúde e à resolução do Ministério da Educação que, em 2009, instituiu a carga horária mínima de 4000 horas para cursos de graduação na área de saúde. Com as alterações, aprovadas pelo Conselho de Graduação no último dia 17 de junho, o curso passa a ser oferecido não mais em oito, mas em nove semestres e no período diurno, não mais no vespertino. Informe recente da diretoria da EACH afirma também que os estágios de alunos do curso no Hospital Universitário (HU), antes questionados, estão agora consolidados.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação (SEE) não soube responder como o curso fora aprovado se ele não atendia às diretrizes curriculares nacionais para cursos de graduação na área de saúde. Afirmou ainda que ao órgão cabe apenas a aprovação de cursos de ensino fundamental e médio e orientou a reportagem a procurar a assessoria do Ministério da Educação (MEC). A assessoria de imprensa do MEC, porém, afirmou que a aprovação de cursos oferecidos por universidades estaduais como a USP cabe à SEE. Em nova consulta, a assessoria da SEE reafirmou que a aprovação de cursos de graduação da USP não está entre as responsabilidades da secretaria e sugeriu que a reportagem procurasse a assessoria da Secretaria de Ensino Superior (SES). A assessoria de imprensa da SES, por sua vez, afirma não ser de sua alçada a aprovação de cursos de graduação.
Em resposta enviada após a publicação da versão impressa da matéria, a pró-reitora de graduação informa que a aprovação de cursos de graduação oferecidos pela USP cabe ao Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão vinculado à SEE. Segundo ela, a estrutura inicial do curso de obstetrícia se mostrava adequada à formação de nível superior, tendo sido, portanto, aprovada pelo CEE. Telma Zorn ressalta que as universidades possuem liberdade para criar novas carreiras, porém, observa que as da área de saúde estão sujeitas a rígido controle e regulamentação por conselhos profissionais. Embora não tenha conseguido esclarecer como o curso de obstetrícia fora aprovado se não atendia às diretrizes curriculares para cursos de graduação na área da saúde, a pró-reitora nota que, na maioria das vezes, esses conselhos “respeitam os diplomas universitários e atuam apenas no julgamento de má conduta dos profissionais”, mas que o Coren não aceitou a estrutura curricular do curso, provavelmente, em virtude de ela não lhe parecer condizente com uma reforma realizada na estrutura do curso de enfermagem na década de 90.
Registro profissional
Atendendo a um termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Federal em abril, a EACH incluiu em seu site que a graduação em obstetrícia é um curso novo e que oferece uma formação diversa da oferecida pelos cursos de enfermagem e medicina. Em vista disso, segundo o informe, o egresso não terá garantia de inscrição em conselhos profissionais. Essas ressalvas serão também incluídas nas informações do vestibular Fuvest 2011.
Nádia Zanon espera, no entanto, que a reestruturação curricular possibilite o reconhecimento dos egressos pelo Coren. Segundo Telma Zorn, o diálogo com a entidade deve ser retomado nas próximas semanas.