Paralisação dura cerca de quinze dias; as propostas dos estudantes e as do governo foram recusadas e as negociações continuam
Desde o dia 17, cerca de 20 mil médicos residentes estão em greve em todo o Brasil. As reivindicações incluem aumento no valor da bolsa auxílio, de R$ 1.916, 45 – valor obtido na última greve de 2006 – para R$ 2.658,11, aumento da licença maternidade de quatro para seis meses e de paternidade de cinco dias e extensão do auxílio moradia e alimentação, concedido apenas a residentes de Brasília.
Em São Paulo, estão cerca de 45% dos residentes do país e aproximadamente 9 mil dos cerca de 20 mil que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS).
Gerson de Oliveira, diretor da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo e residente infectologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, explica que o movimento teve início na Faculdade de Medicina da USP, diante da insatisfação da categoria com as condições de trabalho. Ele conta que para muitos as jornadas são exaustivas: “tem residente que trabalha cerca de 100 horas por semana (…) tem cara que faz 72 horas direto”. Muitas vezes, suprem a força de trabalho do médico já especializado, cujo vínculo é, em geral, de 20 horas semanais.
A lei prevê que o residente trabalhe 60 horas semanais, sendo que de 10% a 15% desta carga deve ser cumprida com teoria. Além disso, deve ser acompanhado por médicos profissionais, acompanhamento que Gerson diz ter no HC, embora esta não seja a realidade de outros hospitais.
Milton Roberto Laprega, superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, diz que nunca recebeu reclamação sobre carga horária e reitera que todos têm acompanhamento. Segundo ele, em Ribeirão Preto os residentes participam do atendimento médico ambulatorial, das enfermarias e do centro cirúrgico, fazendo consultas e cuidando de pacientes internados. E também de atividades teóricas, segundo o Programa de Residência em que está matriculado.
Embora contem com o apoio de associações importantes, como o Conselho Federal de Medicina, uma das reclamações dos residentes em manifestação do último dia 25, era a retaliação que sofrem por parte das chefias, principalmente aqueles que trabalham em centros cirúrgicos. Gerson conta que, com frequência, as chefias ameaçam dizendo que não vão contratá-los ou que o certificado de conclusão não será entregue, o que é proibido e não está nas mãos dos empregadores. Para os cirurgiões, a maior punição é não operar. “Cabe ao chefe de cirurgia decidir quando o residente opera, é uma relação muito subjetiva. O problema é que algumas vezes esta proibição se dá como uma punição por adesão à greve”, explica.
Negociações
As bolsas dos residentes são pagas por múltiplas fontes, que incluem o Ministério da Saúde, as secretarias de saúde estaduais e municipais e, principalmente, o Ministério da Educação. Uma comissão interministerial é encarregada de julgar as propostas e encaminhar as negociações. Anteriormente o governo propôs 20% de reajuste a partir de janeiro de 2011. Na semana passada, a proposta encaminhada ao governo era de 28,7% agora, e 10% em setembro do ano que vem, solicitação negada pela comissão.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que foi formado um grupo, constituído por residentes e funcionários do governo, para estudar as exigências de melhorias nas condições de trabalho.
A assessoria do HC, que não quis se manifestar sobre a greve, explicou apenas que “não houve prejuízo aos pacientes, pois a adesão foi pequena e já estavam acertadas escalas nos setores de emergência”. Laprega, do HC de Ribeirão, conta que a redução média foi de apenas 10% das consultas, que estão sendo remarcadas. Demais atendimentos estão sendo feitos por contratados ou por professores da faculdade.
Gerson explica que ficam prejudicados principalmente o atendimento ambulatorial e aqueles ligados a procedimentos que não necessitam de urgência. Mas deixa claro que existe preocupação com os pacientes. Ele diz que o hospital fica com um corpo efetivo de aproximadamente 30% na emergência e unidades intensivas, onde não pode faltar atendimento. E reconhece que a greve é uma medida extrema, mas necessária. “Não estamos em greve contra o hospital, mas sim contra o governo”, conclui.