Manifesto defende a liberdade de expressão

“Numa democracia, nenhum dos poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do país”. São com essas palavras que se inicia o “Manifesto em Defesa da Democracia”, um documento de 43 linhas que condena declarações do presidente Lula durante a campanha para sua sucessão, em que tem hostilizado a imprensa e feito supostas ameaças à liberdade de expressão.

O Manifesto, criado por um grupo composto por, entre outros, o jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, e pelo arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, foi lido em voz alta por seu primeiro signatário, Bicudo, durante um ato público que reuniu cerca de 300 pessoas no último dia 22 nas Arcadas do Largo de São Francisco. No mesmo local, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a “Carta aos Brasileiros”, contra a tirania dos generais da Ditadura Militar. “Essa (o Manifesto) é uma Carta aos Brasileiros em favor da democracia”, afirma Bicudo.

Atualmente, o Manifesto, que está disponível na internet para que todos leiam, já conta com quase 80 mil assinaturas. Dentre os signatários, estão o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr, o historiador Boris Fausto, bem como muitos outros juristas, cientistas políticos, historiadores e artistas.

Segundo Bicudo, não existe um plano sobre o que vai ser feito com o documento a partir de agora. “A sociedade tem que ficar em sobreaviso para evitar novos ou possíveis atos contra a Constituição ou as leis do país. A vigilância tem que ser minha, sua, de todos nós”. De acordo com ele, o Manifesto é suprapartidário e não tem interesse eleitoral, busca apenas a manutenção da democracia agora, durante e depois das eleições.

Largo de São Francisco é palco do Manifesto (foto: defesadademocracia.com.br)
Largo de São Francisco é palco do Manifesto (foto: defesadademocracia.com.br)