Por Abimael Ferracinni, ex-aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, de São Luís, Maranhão
Quando ingressei na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (1985), a cidade de São Paulo atingia a cifra de dez milhões de habitantes e a Faculdade de Direito oferecia apenas 500 vagas por ano em seu curso de graduação, um número que então já era excessivamente reduzido, a evidente elitização de uma faculdade que deveria ser “mais pública”, mas que correspondia à capacidade máxima que o prédio do Largo de São Francisco podia comportar.
Hoje, São Paulo tem 18 milhões de habitantes e a Direito/USP oferece o inexplicável número de 460 vagas por ano. Como reflexo dessa situação insustentável, reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 7 de junho de 2010, demonstrou que a concorrência para as universidades públicas no estado de São Paulo é o triplo da que se verifica em outros estados da Federação.
Entendo e concordo com aqueles que defendem a manutenção da Direito/USP no prédio histórico do Largo de São Francisco, mesmo porque, aqui em São Luís, a transferência das faculdades situadas no centro histórico, para os periféricos campi da UFMA e UEMA, contribuiu e muito para a degradação e o abandono dessa região da atual capital do Maranhão.
Ocorre que a manutenção da Direito/USP nos moldes atuais é inviável, mesmo com prédios anexos e passarelas de gosto duvidoso, pois tal situação favorece a proliferação de Faculdades de Direito “Caça-níqueis”, cujo ensino deficitário serve apenas para desmoralizar as carreiras jurídicas. E, é sempre bom frisar, a ampliação das instalações da Faculdade, nos moldes em que vem sendo feita, não está resultando na ampliação do número de vagas que ela oferece em seu curso de graduação.
Nesse aspecto, é louvável a criação da Direito USP – Ribeirão Preto, mas tal criação não resolveu a questão do déficit de vagas na faculdade pública de Direito na capital do estado de São Paulo.
Em face da reportagem da Folha, encaminhei proposta à Associação dos Antigos Alunos da Faculdade, no sentido de se criar uma segunda unidade da Direito/USP, uma espécie de “filial” da Faculdade do Largo de São Francisco, a ser instalada em outra região da cidade de São Paulo. A “matriz”, obviamente, continuaria a funcionar no mesmo lugar de sempre, mantendo o alto nível dos cursos jurídicos que ela oferece para a sociedade, desde 1827.
Oportuno observar que essa concepção é adotada com sucesso já há vários anos pelo Colégio/Cursinho Objetivo, que tem unidades espalhadas em diversos bairros da cidade, e também por outros cursinhos preparatórios para o vestibular da Fuvest. E que, atualmente, verifica-se uma forte tendência de ampliação das universidades particulares, com a aquisição e/ou construção de novos campi, uma decorrência do crescimento populacional e do acesso mais amplo de camadas da população ao ensino básico e médio.
Tal medida permitiria a expansão harmoniosa das instalações da Direito/USP, o aumento das vagas que essa faculdade pública pode oferecer para a sociedade e facilitaria o acesso dos estudantes que moram em bairros distantes, ou que encontram dificuldades para estacionar na área do centro de São Paulo, por conta das restrições impostas pela prefeitura.
Espero que a comunidade acadêmica considere essa proposta, inclusive para a Faculdade de Medicina e demais faculdades da USP que, porventura, estejam enfrentando problemas de falta de espaço em suas instalações e oferta reduzida de vagas em seus cursos de graduação, permitindo a expansão dessa nobre Universidade, que tantos benefícios já produziu para a sociedade brasileira.