Conselho Universitário mudará modelo de carreira de professores

As mudanças no modelo de carreira dos docentes elaboradas pela reitoria  estão em fase de conclusão. A proposta foi aprovada em reunião do Conselho Universitário (Co), porém a Associação dos Docentes da USP (Adusp) considerou que a votação foi irregular. O modelo de carreira dos funcionários técnico-administrativos também será debatido, em reunião do Co no dia 7 de dezembro.

Há anos já se vem tentando implantar um novo modelo de carreira para os servidores; a questão esteve inclusive na pauta das greves de 2009 e 2010. A gestão de Rodas se comprometeu a dialogar com os funcionários, que reivindicam uma carreira pautada no mérito e na experiência. “A carreira vem sendo remendada ao longo dos anos, o que trouxe muitas injustiças”, diz Neli Maria Wada, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). “Quem determina o momento de subir na carreira hoje é a reitoria. Não pode ser assim, ela tem que dar oportunidade para todos se desenvolverem”.

Já na carreira docente, a nova proposta traz como grande mudança a introdução da progressão horizontal (isto é, a existência de níveis intermediários dentro de uma mesma categoria da carreira), para promover a isonomia entre professores e funcionários e melhorar os salários nos níveis iniciais. A Adusp, porém, recorreu das decisões por considerar que houve irregularidades na votação das propostas no Co: um dos votantes, que representava os mestres, já era doutor na ocasião e, portanto, não poderia estar presente na reunião. “O processo está na justiça, mas a reitoria trata como uma questão decidida, já incorporando as mudanças no estatuto”, diz a professora Suzana Salem, da Adusp. “A carreira deveria ser simples, com progressão por mérito. Não há nenhum argumento acadêmico para instituir a progressão horizontal. Isso incentiva o produtivismo e a competição”.

Outros temas

Em relação à inclusão social, a pró-reitora de graduação, Telma Maria Tenório Zorn, apresentou a proposta de ampliar programas como o Pasusp, procurando aumentar o número de alunos de escolas públicas que ingressam na USP – em 2010, esse número foi o menor desde 2007.

Já o debate sobre a estrutura de poder foi centrado no sistema de eleições para reitor. Segundo o professor Renato Janine Ribeiro, da FFLCH, duas questões dividiram os presentes: quem deve participar da votação e se deve ou não haver lista tríplice. Uma corrente defende, ainda, que estas mudanças não sejam definidas pelo Co, e sim por uma assembleia estatuinte. “Senti posições bem divididas, mas é importante que já houve uma discussão”, diz o professor. “Esse assunto é o pior problema da nossa vida universitária, porque o sistema atual é concentrador e dá poder demais à reitoria: um opositor não encabeça a listra tríplice desde 1994”.

O Co aprovou, também, o orçamento da USP para 2011, em reunião no último dia 16. Foi decidido que cursos noturnos receberão verba 50% maior do que a dos diurnos, para que possam oferecer condições de infraestrutura e pessoal em nível adequado. Atualmente, os cursos noturnos já recebem uma verba 35% maior do que os diurnos. A medida faz parte da avaliação de cursos. A porcentagem do orçamento destinada à folha de pagamento, atualmente em 85% (sendo os 15% restantes destinados a investimento e custeio), também foi modificada, passando a 80%. As diretrizes orçamentárias ainda devem passar pela aprovação da Assembleia Legislativa.