O estado tem cerca de 173.060 presos para 100.593 vagas, de acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O aumento do número de vagas não só é necessário como consta no Plano Diretor do Sistema Penitenciário, estabelecido em 2008 por meio de uma parceria entre os governos estadual e federal. O Plano tem como objetivo melhorar o sistema através de metas para as políticas de segurança.
Em Minas Gerais, o Estado procura solucionar esse problema através das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com a construção de uma penitenciária na região metropolitana de Belo Horizonte. Para o professor da Faculdade de Educação da USP Roberto da Silva, que estuda a relação da educação e dos estabelecimentos penitenciários, “esse não é o modelo adequado, pois a liberdade de um indivíduo não deve ser entregue a empresas privadas”. Em sua visão, o modelo ideal de gestão prisional são os Centros de Ressocialização, implantados em São Paulo em 2000, que são administrados em parceria com ONGs e comunidades.
Outro ponto contemplado pelo Plano é a educação e a profissionalização dos presos. Estados como o Acre e Mato Grosso do Sul já planejam ações nessa área, buscando aumentar o acesso de presos ao aprendizado básico e técnico, como conta o professor Roberto da Silva, envolvido nesses projetos. Para ele, “a superlotação para a educação não é um problema, mas uma solução”.
A ideia nessa área é potencializar recursos, integrando as prisões à carga horária dos professores. “A educação em presídio não pode ser cara, sem novos investimentos da sociedade, porque ela não aceita muito bem a ideia de gastar dinheiro com preso”, explica. Elaine Cristina, funcionária do posto de gasolina localizado em frente à Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo, na região do Carandiru, comprova: “eu não pagaria mais impostos. Mesmo porque muitos vão continuar fazendo as mesmas coisas erradas”.
“A educação abre o leque de escolhas. Continuar no mundo do crime é responsabilidade do preso”, explica o professor.