Empregados da empresa União recebem salários, após 14 dias de negociação, mas têm contrato rescindido e perdem o emprego
Após duas semanas de manifestações, os 400 funcionários terceirizados da Empresa Limpadora União comemoraram com mais tranquilidade a Páscoa. Todos estavam sem receber os salários e benefícios desde 6 de abril, e tiveram o problema resolvido com o pagamento dos valores feito pela própria USP, no dia 20.
O depósito deveria ter sido feito pela empresa União, que alegou não possuir a verba necessária já que há meses não recebe o repasse integral dos serviços prestados à USP. Isso porque, legalmente, a universidade é impedida de transferir dinheiro para empresas inscritas no Cadin (Cadastro de Inadimplência do Estado), como é o caso da União.
Durante meses a USP pagou para a União apenas 70% do valor. No dia 11, os 30% faltantes foram depositados em juízo, com o objetivo de quitar as dívidas com os funcionários, em greve desde o dia 8. A expectativa era de que o processo fosse rapidamente avaliado, e o repasse à empresa União ocorresse logo em seguida. Mas até o presente momento, o dinheiro continua sob guarda da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
“A boa notícia veio na sexta (15), com o vencimento de diversas faturas da União. Essa verba, agregada ao montante que a própria empresa já possuía, foi suficiente para fechar a folha de pagamento. Infelizmente não podíamos antecipar o repasse, por razões legais. Por isso a demora”, disse Salvador Ferreira da Silva, procurador da USP.
Terceirização na USP
Já nos primeiros dias de greve, os terceirizados contaram com o apoio de alguns alunos e do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP). Na prática, o Sintusp não representa esses funcionários. Foi chamado por haver uma resistência dos próprios trabalhadores ao sindicato que teoricamente os representa, o Siemaco.
“O Siemaco não se faz presente. Quando aparece, aceita qualquer proposta”, disse Maria da Glória, uma das funcionárias paralisadas. Diana de Assunção, diretora do Sintusp, ressalta que o sindicato da USP não é contra os trabalhadores terceirizados, mas contra a terceirização dos serviços na universidade.
A maioria dos terceirizados recebe um salário mínimo, equivalente a R$ 545. Apesar disso, a carteira de muitos ainda está desatualizada. Lucilene de Moura relata que está há dois anos no emprego, e o valor registrado ainda é de R$ 420. Quanto ao salário base de funcionários concursados da USP, o valor é R$ 1.210. Isso sem contar benefícios, como o direito de frequentar os restaurantes universitários e manter os filhos na creche da universidade.
Muitos terceirizados sequer recebem o vale transporte. A funcionária Maria da Glória diz que foi pressionada a assinar o seu contrato, que a fazia abrir mão do benefício.
O contrato entre a União e a USP foi rescindido em 20 de março, e todos estavam trabalhando sob aviso prévio, com término para o último dia 20. Até o fechamento desta edição, os trabalhadores continuavam com a manifestação na frente do prédio da Reitoria, exigindo o pagamento dos benefícios referentes à rescisão, além dos dias não trabalhados.
Em substituição à empresa União, a reitoria fez um contrato de emergência, de três meses de duração, com a empresa terceirizada O.O. Lima. Desde o começo da greve, já havia funcionários da nova empresa trabalhando em algumas unidades da USP.
Desde o começo da greve, já havia funcionários da nova empresa trabalhando em algumas unidades da USP.