Os principais conselhos de decisão da USP estão sendo investigados pelo Ministério Público de São Paulo. No início do ano, a Associação dos Docentes da USP (Adusp) denunciou para o órgão que a maior parte dos conselhos da universidade não obedece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O artigo 56 da lei estabelece que, nas instituições de ensino superior públicas, os órgãos colegiados deliberativos e comissões tenham 70% de representação de docentes. O restante deve ser preenchido por outras entidades e classes. No Conselho Universitário, responsável pela escolha da lista tríplice de reitores, os professores ocupam 85% das cadeiras. Os outros 15% são divididos entre alunos (10%), funcionários (3%) e entidades externas à USP (2%) (cálculos feitos a partir da última lista divulgada).
O próprio Estatuto da USP exige a composição atual, fora dos padrões legais. As últimas eleições para reitor, assim como grande parte das deliberações da Universidade, correm o risco de terem sido realizadas de forma irregular.
“A Adusp acredita em uma comissão paritária para a gestão da universidade pública, ou seja, mesma representatividade de funcionários, docentes e alunos”, comenta o professor João Zanetic, presidente da Associação e responsável pelas denúncias. “No entanto, nem a composição de 70% é acatada pela USP”. Depois de anos lutando pela representatividade equânime de cada entidade, a Adusp resolveu apoiar-se na lei para suas reivindicações.
E os estudantes?
Na lista de membros do Conselho, atualizada no dia 25 de abril, não constam nomes de representantes discentes da graduação. Da pós-graduação, são 10, entre suplentes e titulares.
Segundo a Secretaria-Geral, o mandato deles acabou e não foram enviados novos nomes. “São os estudantes que escolhem seus representantes”, comenta.
O Diretório Central dos Estudantes manifestou que os nomes já foram escolhidos e serão enviados, mas o mandato dos antigos representantes só vencerá em maio.