Com aumento do piso salarial e reajustes a partir de 5%, Novo Plano de Carreira ultrapassa as Diretrizes Orçamentárias, diz Codage
A nova estrutura de carreira dos funcionários da USP foi aprovada na terça, dia 10 de maio, pelo Conselho Universitário (CO) e beneficiará mais de 15.600 funcionários. Sua implantação ocorre já neste mês, com recebimento dos salários reajustados no dia 6 de junho. As novas medidas incluem o aumento do piso salarial (de R$ 1.210 para R$ 1.536), a elevação de no mínimo 5% de todos os salários e o reagrupamento dos funcionários em novos níveis de carreira.
A Coordenadoria de Administração Geral da USP (Codage) estima que os custos para a implantação da nova carreira cheguem a R$ 141.449.163,00. Portanto, haverá um acréscimo de 3,85% no comprometimento com pessoal, que passaria dos atuais 78,5% (R$ 3.089.891.574,00) para 82,36%.
Esse aumento supera os 80% das Diretrizes Orçamentárias de 2011, estipulados no final de 2010. Para cumprir com os gastos, a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) afirma que será necessário utilizar os recursos da Reserva Orçamentária. A USP aprovou o projeto considerando-o compatível com a sua disponibilidade de verba. Segundo Joel Dutra, diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), o orçamento foi projetado também para os próximos anos, já contabilizando promoções e reajustes.
Para membros do Sintusp, as limitações orçamentárias impedirão a Universidade de corrigir as reais distorções com relação ao nível das carreiras, aos salários recebidos e às possibilidades de ascensão a partir das promoções profissionais. “Existe um limite orçamentário. Tudo indica que essa limitação pode chegar a novos apadrinhamentos de funcionários. E somente eles conseguirão ser promovidos”, disse Magno de Carvalho, diretor do Sindicato.
Futuro incerto
O reenquadramento inicial tem gerado dúvidas. Na Faculdade de Educação (FE), por exemplo, funcionários dos níveis II e III dizem se sentir lesados. Em documento enviado à diretoria da FE, afirmam que ascenderam de nível mediante processo legítimo da Universidade, e foram alocados, na nova carreira, no mesmo nível dos colegas dos quais já haviam se destacado. “Não é uma questão monetária, mas de status. A complexidade dos trabalhos é diferente em cada um dos níveis. Pedimos que isso seja respeitado na nova carreira”, disse Daniela de Almeida Flausino, técnica administrativa da unidade.
“O enquadramento inicial é injusto, baseado exclusivamente nos salários que os funcionários já têm”, disse Joel. Portanto, a corrida agora é pela criação de Comitês Setoriais de Avaliação em cada unidade, compostos paritariamente por docentes e funcionários. Após o prazo de 180 dias, espera-se que os servidores sejam individualmente avaliados, para um novo reagrupamento por critérios meritocráticos, que incluem especialização e envolvimento. “Daremos a oportunidade para que cada unidade discuta seus próprios critérios. Mas isso só vai acontecer após seus integrantes passarem por um curso sobre o assunto. É uma maneira de certificar o processo”, afirmou Joel.
Promoções
A Universidade acumula poucos exemplos de promoção ocorridos até hoje. Na página oficial da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) só há dois processos avaliatórios de acesso. Joel afirma que “A expectativa é que com o novo plano, as promoções ocorram todos os anos”.
Membros do Sintusp afirmam que os atuais 93 degraus na carreira não permitem uma verdadeira ascensão profissional dos trabalhadores. “Existem pessoas que estão há 20 anos paradas, sem mecanismos para subir na carreira. Isso gera uma grande desmotivação”, declarou Magno. De acordo com o novo plano, serão 40 degraus para a ascensão. Eles estão divididos em cinco graus para cada um dos principais grupos: básico, técnico e superior.
Também está previsto que anualmente haverá um percentual da folha de pagamento destinado às progressões na carreira. Serão três maneiras de ascensão: 1) o funcionário pode mudar de grau, mas não de nível de complexidade; 2) a mudança de nível pode ser solicitada pelo próprio funcionário, com base em requisitos de avaliação pré-estabelecidos; 3) através da “Escada de Promoções”, na qual o desligamento de um funcionário possibilita que uma pessoa de grau mais baixo ocupe a vaga em aberto. Ao final, será contratado por concurso apenas um funcionário para início de carreira.
O Sintusp informa que mesmo com a aprovação da proposta, a Comissão Paritária de Carreira, criada no final de 2010, continuará a se reunir para discutir detalhes sobre a reestruturação. “Essa proposta de carreira está longe de ser a que queremos. Entretanto, ela apresenta conquistas de reivindicações importantes. Vamos lutar por algumas alterações”, disse Magno.