MP investiga contrato entre FIA e prefeitura

Fundação ligada à FEA foi contratada a preços acima do valor de mercado para realizar serviços jurídicos em Parcerias Públicos Privadas

A FIA (Fundaçao Instituto de Administração) está envolvida em processo de improbidade administrativa contra a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria de Saúde e a empresa São Paulo Parcerias (SPP), criada para gerir as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) na gestão de hospitais do Sistema Único de Saúde. O contrato entre prefeitura e FIA foi firmado no final de 2010 para a realização de editais para a construção de unidades de saúde. Segundo outros veículos da imprensa, a Prefeitura teria gasto R$11,6 milhões pela contratação da Fundação, mas a SPP afirma que o valor é de apenas R$2,5 mi.

O problema, segundo o Ministério Público (MP), é que a FIA, contratada com dispensa de licitação por “expertise” teria subcontratado outra empresa para a realização da parte jurídica. A situação a desqualificaria como Fundação de “renomada experiência e competência para executar o serviço”como é de praxe nos procedimento de contratação de Fundações ligadas a USP. O MP alega que as Secretarias de Finanças e de Negócios Jurídicos poderiam ter feito o serviço e que o contrato está acima do valor de mercado (tarefas semelhantes foram executadas pela Secretaria de Finanças por R$ 700 mil).

A FIA não quis se manifestar sobre o assunto. A prefeitura afirmou que o contrato não teria irregularidades pois foi feito através da empresa São Paulo Parcerias (SPP), que tem 100% de seucapital pertencente ao tesouro municipal. A SPP foi criada em outubro de 2007 junto com as PPPs (Parcerias Público Privadas Municipais) e seu Comitê Gestor. A instituição é responsável pela criação de três novos hospitais, quatro novos Centros de Diagnóstico por Imagens, reformar três outros hospitais e ampliar outras seis unidades hospitalares do município. “Não nos consta a terceirização aludida”, afirma a Diretoria da SPP.

Antes da FIA, a prefeitura havia tentado contratar a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), mas a iniciativa foi alvo de parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM). A Procuradoria considerou que os serviços de advocacia não podiam ser prestados pela Fipe, pois não estão entre as atividades institucionais da fundação. Também se ofereceram para o serviço: a FUPAM (Fundação para a Pesquisa Ambiental), ligada a FAU, e a FDTE (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Engenharia). De acordo com a SPP, elas não foram contratadas por terem oferecido preços maiores que a oferta da FIA.

Fachada da FIA; contrato firmado está acima do valor, afirma o MP (foto: Divulgação)
Fachada da FIA; contrato firmado está acima do valor, afirma o MP (foto: Divulgação)

Favorecimento?

No registro da empresa São Paulo Parcerias, constam nomes de sócios vinculados à USP. É o caso de Roberto Machado, que está como conselheiro da SPP nos documentos de registro. Machado é professor aposentado da FEA e já esteve entre o corpo docente da FIA. Machado não quis dar explicações, mas afirmou que não é mais do Conselho da SPP e que essas decisões cabem à diretoria executiva. Miguel Luiz Bucalem, atual Secretário de Desenvolvimento Urbano e docente (desligado temporariamente de suas atividades) da Poli, também consta no cadastro como conselheiro da SPP. “Na Diretoria da empresa – a quem cabe a responsabilidade dos atos executivos e operacionais da mesma –, à época da contratação da FIA, os diretores não possuíam “forte ligação” com a FEA/FIA e USP”, afirma a SPP.