O curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP foi legalmente reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação através do Parecer CEE 157/2011 concedido em abril deste ano. Assim, a graduação continua normalmente suas atividades. Porém, alguns problemas ainda são enfrentados pelos profissionais formados.
Pela Lei 7.498, que dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem, “são enfermeiros os titulares do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica” (Art.6º, inciso II). Ou seja, em termos legais os formados no curso têm o direito de ser devidamente registrados nos conselhos e atuarem na área. Entretanto, o COREN e COFEN (Conselho Regional e Federal de Enfermagem, respectivamente) se recusam a aceitar esses profissionais.
Sem registro
Mesmo com uma nova grade curricular que inclui as disciplinas comuns a outros cursos da área da saúde da USP, o COREN e o COFEN ainda não aceitam registrar os egressos. “Como os Conselhos de Enfermagem não aceitam cumprir o que determina a Lei, os egressos têm recorrido à justiça e obtido o registro por via judicial”, explica a coordenadora do curso, Nádia Zanon.
“Não é uma posição do Conselho Regional de Enfermagem contra o curso de obstetrícia da USP Leste. Essa é uma decisão jurídica do Conselho Federal de Enfermagem” declarou a assessoria de imprensa do COREN.
A profissão
“O curso de Obstetrícia existe por uma necessidade da sociedade, para um atendimento humanizado à mulher” declarou a aluna Mélany Rodrigues. “É triste ver como somos barradas para exercer uma profissão tão bonita e antiga. Em todo o mundo existe obstetrizes que trabalham para o bem-estar da mulher.” A coordenadora, Nádia Zanon, completa dizendo que o Brasil “precisa de profissionais capacitados para contribuir com a redução dos índices de morbimortalidade materna e perinatal, na desmedicalização do parto, na diminuição das cesáreas desnecessárias, na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O relatório da Unicef de 28 de julho de 2011 mostra que o Brasil tem a maior taxa de cesareanas desnecessárias do mundo: 44% dos nascimentos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o ideal é que apenas 15% dos partos sejam operatórios.