Terreno doado pelo Estado de São Paulo ao Centro Acadêmico XI de Agosto em 1955 será revitalizado para a construção de um complexo esportivo-cultural.
Após aprovação para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, o Clube das Arcadas foi oficialmente apresentado. Fruto de uma iniciativa privada conjunta da Associação Complexo Esportivo-Cultural XI de Agosto – composta por representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Associação Atlética e da Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP – o complexo substituirá as instalações do Campo do XI de Agosto, no Ibirapuera.
Os planos incluem um edifício de três andares, quadras poliesportivas e de tênis e uma piscina. Também constam um teatro de 480 lugares, um estacionamento de 900 vagas, uma academia de ginástica e um centro comercial.
O terreno, doado ao C.A. pelo governo do ex-aluno Jânio Quadros em 1955, abriga um campo de futebol e um pequeno conjunto de quadras e salões. Uma lanchonete e um estacionamento funcionam em área alugada. Além das atividades esportivas praticadas pelos alunos da Unidade, o Campo do XI é palco do projeto social Bandeirantes doRugby, que atende mais de 100 crianças da favela Paraisópolis.
Sem mensalidade
Mesmo com a comunidade franciscana como público-alvo, o Clube não será restrito. “Se algum morador da região quiser se tornar associado, não vamos barrar”, explica José Carlos Madia, responsável pela administração do empreendimento.
Madia desmente a venda de títulos: a idéia é que alunos matriculados utilizem as dependências sem nenhum custo e ex-alunos, professores e funcionários paguem taxas ainda não estabelecidas, mas “acessíveis” (leia mais).
O administrador espera que a parte esportiva seja utilizada também para projetos de educação de jovens, cerca de 400 por dia. As demais dependências serão totalmente abertas ao público.
Pressões
O centro comercial foi planejado para permanência do atual inquilino, Humberto D’OrtoFilho. A questão foi crucial para a realização de um novo empreendimento no Campo do XI.
Desde a saída do Detran do prédio vizinho, em 2009, o movimentono local, que girava em torno de 25 mil pessoas por dia, caiu drasticamente, o que refletiu nos lucros do locatário.
O inquilino passou a pedir que o contrato fosse revisto com valores até 80% menores, algo que acarretaria uma perda de mais de 50% no rendimento da organização estudantil.
De qualquer maneira, um novo empreendimento que o excluísse antes de 2013, ano do vencimento contratual, seria inviável. Tentativas anteriores de desapropriação do terreno pela Prefeitura sob o argumentode subutilização fizeram o XI de Agosto acelerar a idéia de otimizaro espaço.
Com assessoria jurídica do Escritório Pinheiro Neto Advogados, a atual gestão do C.A. assinou um novo contrato com D’Orto Filho em que prevê que ele utilize a área locável do terreno por um prazo de 25 anos. Quando o documento expirar, o edifício será incorporado ao patrimônio do Clube das Arcadas.
Em contrapartida, o contrato determina um aumento imediato do valor do aluguel – de R$ 23mil para R$ 27 mil, com mais um aumento previsto para quando o centro comercial for concluído – e contribuição entre R$ 2milhões e R$ 5 milhões na construção do centro.
Lei de incentivo
Para ser beneficiado pela Lei de Incentivo ao Esporte – que permite o apoio financeiro a projetos esportivos em troca de incentivo fiscal – o C.A. precisou incluir em seu estatuto uma cláusula de fomento à atividade.
A outra parte do processo obrigava o XI de Agosto a entregar ao Ministériodo Esporte documentos que comprovassem a regularidade dos impostos, mas o terreno possuía uma dívida de R$18 milhões em impostos territoriais municipais.
Já renegociado para R$2 milhões, o valor está sendo novamente contestado: o C.A. alega que entidades estudantis não estão sujeitas a esse tipo de tributação. “Não devemos nada, nos consideramos isentos”, diz Madia. “Mas se a Justiça decidir que teremos que pagar, pagaremos”, completa.
O processo não impediu a aprovação do Ministério, fato que ocorreu em março de 2011. A arrecadação, no entanto, ainda não começou, e o prazo para que se obtenha o valor da reforma é agosto de 2012. “Estamos organizando o processo, mas começaremos em breve”, afirmou Madia.
Assim que o Clube obtiver 20% da verba prevista, as obras podem começar. No entanto, o projeto arquitetônico ainda necessita da aprovação de alguns órgãos de defesa de patrimônio cultural.
O custo total do projeto é estimado em R$40 milhões, e apenas o complexo esportivo se valerá dos quase R$14 milhões que foram aprovados pela Lei. O estacionamento, o teatro e a academia deverão ser bancados por parcerias ainda não firmadas com empresas privadas.
