Em sessão realizada no dia 7 de outubro, a Congregação da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) deliberou por unanimidade sua posição contrária à adoção da bonificação de 10 a 20% da nota no processo seletivo de residência médica do Hospital das Clínicas, por meio de participação no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, do governo federal.
A Procuradoria da USP emitiu um parecer afirmando a “não obrigatoriedade legal na adoção da Resolução CNRM nº 3/11, podendo a Unidade manter as regras que julgar cabíveis”. Assim, a FMUSP enviou à Comissão Nacional de Residência Médica uma carta oficial com seu posicionamento, contrário à adoção do bônus. No entanto, declarou que apóia o programa e coloca-se a favor dos Ministérios da Saúde e da Educação, “disponibilizando-se para o exercício do diálogo construtivo e de ações conjuntas que possam construir no Brasil uma medicina de qualidade, com a valorização do médico e […] do ensino da prática médica”.
Conversa com os alunos
No mesmo dia da sessão deliberativa, o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC) realizou um debate aberto com Milton de Arruda Martins, um dos responsáveis pela criação do programa, professor da casa e secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde. Os alunos levantaram questões sobre vagas, eficiência e estrutura do programa.
O professor afirmou: “Esse programa é paliativo se for pensado isolado, sim. Por isso, deve ser pensado dentro de um programa geral”. Arruda defendeu o fim do estágio – uma vez que muitos estudantes fazem estágio e não residência – e a criação vagas de residência de acordo com a necessidade – abrir vagas de certa especialidade conforme sua necessidade em uma cidade específica. Afirmou ainda que o primeiro edital possibilitará apenas a permanência de um ano; após esse período, o programa será reavaliado.
Pedro Forli, aluno do quarto ano, disse que, apesar de o projeto apresentar pontos interessantes, “existem mais dúvidas do que soluções”, principalmente quanto à questão de serem alunos de graduação, que não passaram por residência, que seriam enviados a um lugar totalmente sem estrutura. No entanto, o professor Paulo Hilario Nascimento Saldiva ressaltou: “A FMUSP é taxada de elitista, desplugada da realidade – o que é uma injustiça. Rejeitar uma proposta sem oferecer outra pode reforçar isso. Temos que oferecer uma alternativa”, disse ele.
A discussão continua
O CAOC deve realizar mais um evento com o professor Milton de Arruda. A Associação Paulista de Medicina está organizando um debate a respeito do programa, que ocorrerá no dia 20.
O assunto deverá ser amplamente discutido pelos estudantes de medicina no Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM), que será realizado em novembro, em Belo Horizonte, no qual a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) manifestará sua posição oficial e provavelmente irá elaborar uma contraproposta ao projeto.