Ministro da Educação defende valores do PNE em debate

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou as ações de sua gestão e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Semana de Educação da FE-USP, organizada pelo DCE-Livre entre os dias 12 e 16 de setembro. Atualmente discutido no Congresso Nacional, o PNE trata de metas federais para os próximos 10 anos e, se aprovado, passará a ser a política do Estado.

Entre as medidas, Haddad destacou a substituição do Fundef pelo Fundeb (Fundo de Educação Básica) que conta com complementação de R$ 10 bilhões da União, o cancelamento do dispositivo de Desvinculação das Receitas da União (DRU), que cortava 30% do orçamento do Ministério da Educação, e a lei de responsabilidade educacional, com a qual o MEC pode cobrar diligência do gestor público no cumprimento das metas.

De acordo com a organização, o evento marcou a primeira vez que um ministro da Educação esteve presente na Universidade. A visita, porém, não ocorreu sem polêmicas: durante o debate, foram trocadas farpas entre Haddad e alguns presentes que consideram o projeto insatisfatório em relação ao financiamento da educação.

Segundo Haddad, 5,3% do PIB são voltados para investimentos na área, índice que sobe para 7% nas metas da PNE – valor ainda inferior aos 10% exigidos por movimentos sociais. Assim, dizem os opositores, se garantiria a universalização do ensino fundamental e médio na rede pública e a matrícula de 40% de jovens brasileiros em universidades federais e estaduais.

“Ao longo de todo século 20, a média havia sido inferior a 3%, e nunca havíamos superado 5%”, defendeu o ministro.