Faculdade de Direito realiza ato de repúdio contra o reitor devido a atritos que ocorrem desde 2007
Uma série de acontecimentos fez com que professores, funcionários e estudantes se unissem no último dia 29 em uma manifestação contra o reitor, que foi aluno, professor e diretor da Fauldade de Direito (FD). O estopim foi a edição especial do USP Destaques, em que o reitor faz diversas críticas à Faculdade, principalmente questionamentos quanto ao Clube das Arcadas.
No ato, o diretor Antonio Magalhães Gomes Filho, dirigiu-se a todos como seus “amigos”. O diretor foi aplaudido de pé ao anunciar que Rodas agora é “persona non grata” na FD. “Nós tivemos aqui nesta casa dois diretores que serviam declaradamente e decididamente à ditadura militar. Um deles assinou, inclusive, o famigerado Ato Institucional número cinco. Mas nem eles tiveram esse privilégio de serem declarados personas non gratas pela comunidade franciscana. É a primeira vez que isso acontece com um diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.” A decisão foi tomada de forma unânime pela Congregação da FD, instância formada por representantes de professores, funcionários e alunos.
Ouça aqui – Rodas: persona non grata (prof. Magalhães) [audio:https://www.jornaldocampus.usp.br/wp-content/uploads/2011/10/magalhaes1.mp3]
Magalhães ressaltou a importância de aprofundar a discussão, em vez de simplesmente limitar-se às atitudes tomadas por Rodas. “Autonomia universitária é autonomia de ensino, e não para fazer o que quer. Temos que ir à Assembleia, ao Congresso Nacional, para rediscutir o que significa essa autonomia. O professor Jorge Luiz Souto Maior reforça o apelo do diretor. “É preciso rediscutir a Universidade como um todo, aproveitar esse momento para elevar o discurso além dessas questões.” Ele também dá a ideia de levar o movimento para o campus: “Vamos fazer um ato na Reitoria”, sugere, entre aplausos. De acordo com Gabriel Borges, diretor do CA, o ato está sendo articulado para ocorrer na semana que vem, mas ainda não existe uma data definida. “Conversaremos com outros Centros Acadêmicos e com o DCE para viabilizar a realização.”
Histórico de tensão
Não é a primeira vez que uma medida do reitor causa desconforto no Largo São Francisco. Desde que esteve à frente da gestão da faculdade (de 2006 a 2010), ele vem acumulando pontos negativos com professores e alunos, o que continuou acontecendo depois que deixou a diretoria da FD para assumir a reitoria. Recentemente, ele tem questionado a captação de recursos para o Clube das Arcadas a ser construído no Parque do Ibirapuera, segundo noticiado na edição passada do Jornal do Campus.
Além dessa questão, houve outros momentos em que suas atitudes causaram revolta na São Francisco. Em maio de 2007, foi realizada uma reforma na grade curricular, que, segundo os estudantes, está afetando os alunos que estão agora no quarto e quinto anos, que não conseguem se formar. Alguns meses depois, em agosto, a Polícia Militar foi convocada pelo então diretor João Grandino Rodas para conter uma manifestação pacífica em favor da qualidade de ensino.
Um dos seus últimos atos como diretor, em janeiro de 2010, foi a transferência das bibliotecas (tanto o acervo circulante quanto o departamental) para um prédio anexo localizado na rua Senador Feijó, com a justificativa da falta de espaço no prédio principal. A Faculdade se mobilizou em um ato que reuniu cerca de mil pessoas contra a forma como a decisão foi tomada e a medida foi executada. Segundo o Fórum da Esquerda, atual gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto, “o processo de transferência dos livros se deu de maneira bastante obscura, e há indícios de dano ao patrimônio público e utilização de mão-de-obra precarizada no transporte.”
Na mesma época, duas salas reformadas receberam os nomes de doadores, ex-alunos da Faculdade, o advogado Pinheiro Neto e o banqueiro Pedro Conde. Alunos e professores protestaram contra a decisão, e os nomes foram retirados. “O que está em jogo não é a nova localização das Biblioteca dos Departamentos, nem o nome das salas, é muito mais do que isso. É a modernização da FD; a continuidade do projeto pedagógico e da grade curricular; a posição da FD na vanguarda do ensino jurídico brasileiro etc”, declarou Rodas em um ofício circular lançado em maio, explicando os acontecimentos. Procurada pelo Jornal do Campus, a assessoria de imprensa da Reitoria declarou que “o reitor não se manifestará sobre a deliberação da Congregação da Faculdade. As manifestações do reitor sobre o assunto estão manifestadas em duas edições especiais do boletim USP Destaques (de 20/09 e 27/09)”.
Errata
Diferentemente do publicado na edição impressa, Gabriel Borges é diretor, e não presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. O texto já foi corrigido na edição digital.