Eleições do DCE são adiadas para o ano que vem

Estudantes reunidos em assembleia geral na FAU decidem postergar eleições; das cinco chapas concorrentes, apenas uma declarou-se contra a deliberação

Reunindo quase 3 mil alunos, a terceira Assembleia Geral dos alunos da USP decidiu, em 17 de novembro, o adiamento das eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) para o ano que vem. Depois de debater propostas e discutir a greve estudantil na FFLCH e no auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, foi a vez da FAU sediar uma grande reunião uspiana. Assim que a proposta foi anunciada pelo estudante de Ciências Sociais Pedro Serrano, diretor do DCE, houve grande agitação. A ideia foi acolhida positivamente pela maioria dos presentes, que aplaudiram e demonstraram opiniões em alto tom. Mantendo o procedimento de votação por contraste, ou seja, elevando as duas mãos ao concordar com a proposta em discussão, quase por unanimidade, o adiamento foi aprovado.

A votação em urnas, que deveriam ocorrer entre 22 e 24 deste mês, ainda não tem data marcada, embora a projeção seja para o início do próximo ano letivo.

 Estatuto do DCE

Das cinco chapas que concorrem à diretoria do DCE, apenas a chapa Reação se posicionou contrária. Rodrigo Souza Neves, secretário-geral da chapa, disse que trata-se de “um golpe porque, segundo o Estatuto do DCE, somente o Conselho de Centros Acadêmicos pode deliberar sobre as eleições”. Neves faz referência ao Artigo 15° do Estatuto do DCE da USP no qual se lê que “no que se refere às eleições da diretoria (…) compete ao CCA, e não à Assembléia Geral Universitária, suas deliberações”.

Em contrapartida, para a maioria daqueles que defenderam o adiamento, é uma questão “simplesmente necessária” no atual contexto de greve.

Na opinião da diretora do DCE Amanda Voivodic, pertencente à chapa Não Vou Me Adaptar, seria inviável a preparação eleitoral em meio a manifestações diversas e assembleias de cursos. “É mais importante agora o DCE debater com os alunos do que se envolver em campanha”, defendeu. Já para Rafael Padial, da chapa 27 de Outubro, “todos os dias estamos construindo a greve e não teríamos pé para estar nas duas coisas ao mesmo tempo”.

Outro artigo do mesmo Estatuto estabelece que a ordem de instâncias deliberativas é o Congresso dos Estudantes da USP, seguido da Assembleia Geral Universitária, Conselho de Centros Acadêmicos e a Diretoria do DCE. E, de acordo com o 10° Congresso dos Estudantes, realizado em 2010, ficou decidido que as eleições ficariam sob deliberações do Conselho de Centros Acadêmicos.

Renan Theodoro, também diretor do DCE, quis esclarecer que tal “adiamento é um caso omisso no Regimento”. Confirmou que o CCA é responsável pela data e organização geral das eleições, porém não há escrito um posicionamento definitivo sobre como proceder em caso de adiamentos. “Por isso, estamos convocando, para deliberar sobre a data e organização das próximas eleições, um Conselho de Centros Acadêmicos, que ocorrerá neste sábado, dia 26, na Faculdade de Saúde Pública”, disse Renan.

 Decisão em assembleia

Para a chapa 27 de Outubro, o questionamento a respeito do Estatuto é uma questão meramente burocrática. “De maneira nenhuma vamos aceitar que os Centros Acadêmicos queiram representar mais do que Assembleia, que, para nós, é absolutamente soberana em qualquer decisão”, afirmou Alexandre Guimarães.”Para nós, o movimento estudantil de verdade é aquele de mãos levantadas nas assembleias, discutindo, propondo, a maioria organizada”, disse Rafael Padial, da mesma chapa.
Nesse sentido, manifesta-se também Lira Alli, da chapa Universidade em Movimento, que acredita que, mais importante do que uma leitura burocrática do regimento, é o viés político que o sustenta. “Uma assembleia com cerca de sete vezes o quórum necessário e com votação de maioria quase absoluta é legítima”.

A opinião não é compartilhada pelos membros da chapa Reação, para os quais as assembleias não repesentam os estudantes. “É um espaço de debate viciado, onde só as mesmas pessoas dos mesmos movimentos políticos conseguem participar sem sofrerem constrangimentos de ordem moral e física”, afirmou Rodrigo. Ele também destacou a limitação de participação aos alunos do campus do Butantã, e o fato de as assembleias serem realizadas em “completa falta de conformidade com a Legislação brasileira”.

Todas as chapas coincidem em um ponto: a Reação é contrária ao movimento estudantil atual. “As críticas mais recorrentes ao adiamento partem justamente dos restritos setores que divergem das pautas da greve e dão suporte às políticas da reitoria”, diz Gabriel Landi, da chapa Quem Vem Com Tudo Não Cansa.