Em 20 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de Lei n.º 62/2012, em caráter de urgência, sobre a criação de cargos para ampliação do número de professores da Universidade de São Paulo. Ao todo, o projeto prevê a criação de 700 vagas imediatas e 1955 vagas à medida que a Universidade necessite substituir professores que venham a se aposentar, falecer ou deixem por quaisquer outros motivos de pertencer ao quadro de docentes da USP.
Os cargos criados para o ingresso na Universidade são para professores doutores. “Uma vez que o decreto da lei complementar seja sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, as vagas já podem ser disponibilizadas para as Unidades de Ensino e Pesquisa da Universidade.” informa a Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP.
Entretanto, ainda de acordo com a Assessoria da Reitoria, “as Unidades devem apresentar projeto que justifique sua demanda por novos professores ou por reposição de docentes e verificar suas necessidades e áreas mais afetadas em termos de ensino para que possam fazer a requisição de vagas à Comissão de Claros Docentes, ligada ao Departamento de Recursos Humanos da Universidade. Esta comissão analisará a justificativa do pedido para decidir-se sobre a liberação de vagas.”
A necessidade do pedido de abertura destas vagas conforme indica o pedido feito pelo Reitor João Grandino Rodas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, é a precarização do quadro docente da Universidade “em decorrência do aumento da média etária dos docentes, adquirindo idade suficiente para a aposentadoria”. Segundo o pedido “932 professores já em idade de aposentadoria recebem abono de permanência” (11% do valor salarial concedido ao docente) e ficam na Instituição por mais algum tempo, o que tem evitado um problema maior.
A criação destas vagas vem como possível solução de fatos como os já noticiados na edição 386 do JC, a matéria retratava a ausência de professores para lecionar na FEA, além de expor a necessidade de se entender qual o foco da Universidade, se pesquisa ou ensino.