Reitoria abre processos contra estudantes

Os 73 estudantes envolvidos na ocupação da reitoria no final do ano passado estão sujeitos à expulsão da Universidade. A Reitoria, através de sua Procuradoria, iniciou processos administrativos para eliminar estes estudantes dos seus quadros discentes.

Até o fechamento desta edição, mais de 20 alunos já haviam recebido intimações para apresentarem suas defesas, e a expectativa é que todos recebam estas intimações até o final de maio. A comissão que julgará estes processos é formada por três docentes escolhidos diretamente pela Reitoria.

Os alunos responderão por descumprimento do decreto 52.906, de 27 de março de 1972, editado durante a ditadura militar e mantido com o Regimento Geral de 1990. Entre as ações consideradas infração disciplinar por este decreto, está “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares” e “praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, por exemplo.

Depois da apresentação das defesas por parte dos alunos, a comissão terá 60 dias para julgar os processos. Com isto, o prazo máximo para as decisões cairá no mês de julho, período de férias e com a Universidade possivelmente esvaziada.

“O que nós notamos é que o reitor assumiu a postura de atacar o movimento estudantil. A Justiça ainda nem analisou o caso e a universidade se vê em melhores condições pra julgar a questão com três professores escolhidos pelo próprio Rodas” aponta um dos alunos presos na ocupação da Reitoria em 2011, que preferiu não se identificar. “Só a mobilização dos estudantes poderia fazer frente a uma decisão que parece já ter sido tomada”, prossegue.

Caso os alunos sejam expulsos, eles serão automaticamente desligados de seus cursos e outras atividades discentes, como pesquisas e estágios. No início do ano, seis alunos foram expulsos da USP pela ocupação do Coseas em 2010. Um deles conseguiu reverter esta decisão na Justiça.