Em um mês, as greves já abrangem professores, funcionários e alunos. O governo promete aumento ano que vem apenas para professores
No dia 17 de junho, a greve dos professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) completou um mês. Entre as reivindicações da classe estão o reajuste do piso salarial (que hoje é de R$ 2,8 mil) e a elaboração de um plano de carreira único. Os funcionários iniciaram greve dia 11 de junho. Entre suas reivindicações está o reajuste do piso para três salários mínimos. Passado pouco mais de um mês do início da greve dos professores, 54 das 59 Ifes têm seus professores paralisados; entre funcionários o número é de 47 unidades em greve.
Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito (FD) da USP, pontua que as leis que regem as universidades estaduais e federais são distintas, mas que “o meio de luta pode, muito bem, ser o mesmo”. Segundo o professor a legitimidade da greve “é indiscutível” e, historicamente, ela tem sido “o meio mais eficaz na luta por direitos trabalhistas”.
Apesar do número de universidades paralisadas, poucas notícias têm sido veiculadas na mídia. “Essa é uma questão que de fato me intriga. São inúmeras Faculdades em greve há vários dias, tendo gerado, inclusive, conflitos com agressões e prisões, e a difusão midiática tem sido infinitamente menor do que aquela que se deu no caso da USP no final do ano passado, que se tratava de uma revolta de estudantes contra o convênio da USP com a PM e que durou poucos dias”, afirma.
O governo também tem dado pouca atenção às reivindicações. A primeira reunião com as entidades que representam os professores aconteceu dia 12 de junho. Participaram dela integrantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Além da trégua de 20 dias na greve, rejeitada pelos docentes, o governo propôs aumento salarial e equiparação das carreiras dos professores às dos funcionários do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Uma das diferenças diz respeito ao salário. Enquanto um docente de uma unidade federal tem piso de cerca de R$ 2,8 mil, o de um funcionário do Ministério é de R$ 5 mil. O teto também muda: enquanto o de um professor é de R$ 12 mil, o de um funcionário do ministério bate os R$ 17 mil. Além disso, o plano de carreira do Ministério inclui titulação mínima; no novo sistema, seria necessário ter o título de doutor para o docente começar a carreira.
A promessa do governo, no entanto, é para o ano que vem e não se aplica a funcionários. A justificativa do governo é de que há espaço no orçamento apenas para o reajuste nos salários dos professores e militares. Caso os funcionários também recebessem aumento, as contas não bateriam.
João Paulo Ribeiro, coordenador de organização sindical da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), questiona a posição do governo “O governo teve um superávit primario de R$ 138 bi. Ou seja, dinheiro para a dívida externa eles têm, para os empresários eles têm, para saldar a dívida das entidades filantrópicas eles têm; por que não vão dar para os trabalhadores?”.
Um dia antes da reunião com os docentes, os funcionários também haviam entrado em greve. Em uma semana, 47 unidades de ensino federais, com sindicatos ligados à Fasubra, haviam aderido à greve.
A próxima rodada de negociação entre professores e governo estava marcada para dia 19, terça-feira. No entanto, no final da tarde de segunda-feira o governo a desmarcou, o que levou os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a aderir e os da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a convocarem assembleia no dia 19 para decidir se entram ou não.
Alunos
Além de professores e funcionários, alunos de mais de 15 Ifes, inclusive a Unifesp, em São Paulo, também estão paralisados. O movimento, que começou a partir da greve dos docentes, agora já agrega pautas estudantis, que variam em cada instituição e giram também em torno de eixos gerais.
Para Ana Carolina Meirelles, estudante da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e representante no Comando Nacional de Greve, “se o movimento estudantil esperava algum momento para se reerguer, essa hora chegou”, afirma.
Os alunos em greve ou mobilizados em torno dos eixos centrais reivindicam, entre outros, a destinação de 10% do PIB para a educação e eleições paritárias para conselhos e reitorias. No dia 5 de junho, os estudantes realizaram um ato em Brasília e uma plenária. Nesta ocasião, definiram um Comando a nível nacional e eixos gerais.
Dentro do eixo de “Democracia e Autonomia”, os estudantes em greve reivindicam o fim das indicações para diretores de campus, eleições no mínimo paritárias para reitor e o fim da entrada da PM nos campi. Já no eixo de “Financiamento”, pedem o fim do processo de privatização nas universidades, reconhecido através dos cursos pagos e fundações privadas que se instalam nas universidades e Ifes e a destinação de 10% do PIB para educação.
Por fim, o último eixo é “Assistência Estudantil”, que cobra a universalização das bolsas de pesquisa, o aumento dos recursos para assistência estudantil, e o aumento das bolsas de permanência em equivalência ao salário mínimo, entre outros.
A militarização da segurança nos campi é tema da greve. Na Unifesp, 22 estudantes foram presos no dia 15 de junho ao realizarem um ato no campus de Guarulhos. No blog do comando de greve dessa federal, os alunos estampam sua indignação: “as forças representativas nas Universidades Públicas como um todo esqueceram o diálogo tão caro conquistado democraticamente e adotaram a mesma postura, a saber: tratar o problema da educação como caso de polícia. Foi assim na USP. É assim na Unifesp”.
A estudante Ana Carolina acredita que a greve pode sair vitoriosa em diversos eixos. “As nossas pautas estudantis locais, aqui na Ufop, já foram anexadas à greve dos professores e servidores, por exemplo. E isso tende a acontecer em outros lugares”, ilustra. “O momento é histórico”.
