Apesar de pressões de entidades, apenas mudanças pontuais na estrutura de poder da USP foram propostas em reunião extraordinária do Conselho
No começo de junho, foi convocada, com duas semanas de antecedência, uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Co) cujas pautas seriam a estrutura de poder que vigora na Universidade e a implantação de cotas étnico-raciais. Realizada na terça-feira, dia 26, a reunião do Co contou com quórum alto de professores, alunos, funcionários e representantes de institutos e museus.
Apesar de o Conselho ser a instância máxima de decisões na Universidade de São Paulo, a reunião extraordinária não possuiu caráter deliberativo. De acordo com a assessoria de imprensa da Reitoria, “tratava-se de uma sessão temática (…) que visa a discussão de temas do interesse da USP, bem como à elaboração de propostas a serem submetidas ao Conselho Universitário futuramente”.
Nessa reunião foi apresentado um cronograma para as discussões acerca da reforma do Estatuto da Universidade. De acordo com a proposta, os meses de agosto e setembro seriam direcionados a debates sobre a estrutura de poder. Já as deliberações finais ficam para o mês de outubro. A reunião centrou-se sobretudo nesse primeiro tema, deixando para abordar a questão das cotas raciais em um segundo momento.
O único momento em que o reitor João Grandino Rodas se pronunciou foi na abertura da reunião extraordinária. Durante o resto, Rodas se manteve quieto, ouvindo as propostas apresentadas.
Proposta
Uma das propostas apresentadas durante o debate para alterar a estrutura de poder foi a de Flávio Ulhoa Coelho, membro do Co e diretor do IME. O texto da proposta sugere que a eleição para reitor seja feita em um turno, com candidaturas por chapas e colégio eleitoral único. Atualmente, as eleições são feitas, dentro da USP, em dois turnos (veja infográfico); a proposta de Ulhoa funde ambos. O colégio eleitoral, que teria o nome de Assembleia Universitária, seria composto pelos mesmos colegiados do atual primeiro turno, mas ele teria como produto a lista tríplice, e não a lista com oito nomes.
Entidades
No que diz respeito à estrutura de poder atual da USP, os conselheiros ligados às entidades representativas das categorias têm o mesmo posicionamento. Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sintusp e Adusp embasam suas atuações em três pontos: a instauração de uma estatuinte para reformular o regimento atual; a democratização dos colegiados deliberativos e eleições diretas para os cargos de chefia na Universidade. Marcelo Pablito, representante dos funcionários no Co e diretor do Sintusp, relata que sua entidade “procurou demonstrar que o debate sobre a estrutura de poder não pode ser uma coisa restrita ao Co”.
Dentro do Conselho Universitário, os estudantes de graduação possuem dez Representantes Discentes (RDs). A escolha dos estudantes que iriam compor o colegiado foi feita no primeiro Conselho de Centros Acadêmicos do ano (CCA), realizado pela atual gestão do DCE. Nesse conselho, as chapas que disputaram as eleições para o DCE receberam cadeiras nos diversos colegiados centrais da Universidade de maneira proporcional ao número de votos que haviam recebido nas eleições, tornando a representação discente uma espécie de reflexo eleitoral.
Barbara Guimarães é estudante de Letras e uma das RDs do Co pela chapa “Não vou me adaptar”. “A reunião estava bem cheia (…) porque todos querem discutir a estrutura de poder na Universidade. Mas o que a gente sente no Co é um movimento contrário”, comentou. “A gente levanta uma bandeira de democratização da USP, da estatuinte, das diretas para reitor”, complementa. Após a reunião extraordinária, Barbara escreveu um relato sobre a discussão, publicado no site do DCE.
A democratização da Universidade é uma das pautas mais em voga no movimento estudantil atualmente. “Quando pedimos democracia na USP é porque, em todos os cantos, professores, funcionários e estudantes estão descontentes com os rumos que ela vem tomando. Democratizar a estrutura de poder permite que essas vozes dissonantes sejam centrais para a definição dos novos rumos políticos na USP”, alega Sâmia Bonfim, diretora da atual gestão do DCE.
Apesar da convocação da reunião extraordinária, o DCE não considera que será possível alterar as estruturas de poder da USP por meio do colegiado. Em sua última Reunião Ordinária (R.O.) do semestre, as intervenções dos membros da entidade se encaminhavam sempre no sentido de reconhecer que o Co é um espaço que corrobora com a atual dinâmica da USP. “É absurdo que a Reitoria tente promover uma reforma em sua estrutura por dentro de sua própria estrutura”, disse uma das estudantes presentes. “Queremos que a estrutura de poder na USP seja mais democrática e esta mudança não pode vir do Co, um órgão super antidemocrático, que não pauta suas decisões nas deliberações do movimento dos professores, estudantes e funcionários”, comenta ainda Sâmia.
O DCE acredita que a pressão pela democratização da USP ganhará força na promoção do XI Congresso de Estudantes, que acontece no segundo semestre. O Congresso terá como pauta principal o tema “Democracia na USP” e, de acordo a entidade estudantil, seus eixos principais serão as eleições diretas para reitor e a criação de uma estatuinte livre e soberana para reformular o atual estatuto da Universidade de São Paulo.