A primeira aplicação do novo processo de progressão horizontal é criticada pelos professores em relação à análise comparativa e à falta de transparência
O novo modelo de avaliação dos docentes para a progressão na carreira, aprovado em julho de 2011, foi aplicado pela primeira vez em setembro deste ano. Entretanto, a validade dos resultados e dos critérios utilizados nas avaliações tem sido questionada em algumas unidades. Dentre as principais reclamações dos docentes está a análise comparativa do processo, a qual não estava prevista na Resolução que estabelece o novo modelo (nº 5927) e a falta de transparência e de informações quanto às avaliações.
A existência de um percentual máximo de aprovação e o estabelecimento de notas de corte para o avanço nas carreiras já tinham sido objeto de contestação dos docentes. Em setembro, após uma oposição articulada pela Congregação do Instituto de Geociências (IGc), a Comissão Central de Avaliação Docente (CCAD) retirou um intento que havia divulgado e que aplicaria uma “fração niveladora”, limitando as promoções. Esse procedimento fugiria ao que foi estabelecido pela Resolução 5.927 por introduzir um elemento de análise coletiva e não seguir o princípio de classificação por mérito individual e qualitativo, como é declarado no Artigo 13 do documento.
Entretanto, fatores quantitativos foram usados por algumas Comissões de Avaliação Setoriais (CASs) temáticas, desobedecendo ao que diz o Artigo 4, em que a CCAD deve “aprovar os critérios e elementos de avaliação propostos” pelas setoriais. A Comissão de Matemática e Estatística, por exemplo, adotou notas de corte e avaliou os docentes a partir de uma ordenação geral de candidatos de diferentes níveis de carreira – Doutor 2 e Associados 1, 2 e 3. Para o professor do Instituto de Matemática e Estatística (IME) Eduardo Neves, esse método é falho, pois os critérios de avaliação para cada nível são diferentes, além de obedecer a médias que são matematicamente ilógicas para uma análise qualitativa. Neves crê que a arbitrariedade no processo se mostrou ilegal, e “envolve a estrutura de poder da Universidade”, já que a eleição para vice-chefe de Departamentos só pode ser feita entre professores com o título de “associados”. O professor encaminhou uma solicitação de esclarecimentos à CCAD no dia 10 de outubro, porém ainda não recebeu resposta.
Algo similar ocorreu na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), em que docentes assistiram a uma alteração de 5 para 7 nas notas de corte adotadas pela Comissão Setorial de Arquitetura, Urbanismo e Design, mesmo após terem sido aprovados e parabenizados pela progressão no nível. O corte, que atingiu quase 40% dos candidatos, provocou um ressentimento geral na unidade.
No Instituto de Química (IQ), em que 36% dos candidatos foram aprovados plenamente e 12% parcialmente, também houve contestação dos resultados. “Docentes que já foram aprovados nos últimos 10 anos para titulares não ascenderam [no novo modelo] nem para associados 2 e 3, por falta de vagas”. Segundo uma carta de alguns docentes do IQ dirigida à CCAD, essa incoerência “prejudica indubitavelmente a imagem da Instituição”. Além disso, a carta ressalta que a chamada “análise comparativa” citada na maioria dos pareceres conclusivos distorceu a avaliação. “Tratou-se de um concurso, o que não era para acontecer”, afirma um professor do IQ que prefere não se identificar.
O JC procurou os responsáveis pela Comissão Central de Avaliação Docente, porém os questionamentos não puderam ser respondidos até o fechamento desta edição. Uma Assembléia Geral da Adusp tratará do tema da progressão horizontal no dia 6 de novembro, no Auditório Abrahão de Moraes, localizado no Instituto de Física.
Falta de transparência
As dificuldades na obtenção de informações fez aumentar a insatisfação de docentes em diferentes unidades. Para Elisabeta Santoro, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e segunda vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), os pareceres conclusivos são muito reduzidos. Para ela, esses relatórios “são atos públicos e só por isso já deveriam ser conhecidos”. O professor Eduardo Neves, do IME, compartilha dessa preocupação e questiona “como os professores poderão solicitar uma reconsideração circunstanciada” da avaliação sem que os critérios das Setoriais estejam totalmente explicitados, inclusive os dos outros candidatos, já que o fator comparativo influiu de maneira decisiva no processo.
Para Neves, a escolha dos pareceristas – três para cada candidato avaliado – também apresentou falhas. Ele explica que uma escolha pouco transparente poderia dar espaço para muitos conflitos de interesses no nível pessoal. “Quem garante que essa escolha foi justa?”, questiona.