Denúncia do Ministério Público mobiliza estudantes e calouros em ato público, organizado pelo DCE, pela democratização da Universidade
Para protestar contra a criminalização do Movimento Estudantil (ME) e pedir por democracia na Universidade, os estudantes se reuniram no Auditório da História para um ato público durante a “Calourada Unificada” no dia 27 de fevereiro. A mesa foi composta por intelectuais, militantes e representantes de entidades que apoiam o ME, tais como Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Associação dos Docentes da USP (Adusp), Sindicato dos Metroviários e o Assentamento Milton Santos.
Plínio de Arruda Sampaio abriu o debate afirmando que, como ex-promotor, considera absurdas as possíveis penas e acusações feitas aos 72 estudantes e funcionários que estão sendo processados pelo Ministério Público (MP), em função da ocupação da reitoria da USP em novembro de 2011. Elas incluem formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, pichação, desobediência à ordem judicial e posse de substância explosiva, o que pode resultar em pena máxima de 6 anos por todos os crimes. Além disso, o ex-candidato colocou-se à disposição para defender oralmente os acusados no tribunal. Ao JC, Plínio diz: “dentro do absurdo que é esse processo, ele foi positivo porque teve o mérito de chamar a atenção para uma injustiça que está sendo cometida”.
O discurso de Vladimir Safatle, professor da FFLCH e colunista da revista Carta Capital, foi um dos pontos altos do Ato. Recepcionando os novos alunos, ele falou do papel da universidade no mundo contemporâneo e de como as pessoas voltam seus olhares a ela em momentos de crise. Criticou o estilo que a USP tem adotado perante o mundo atual: “Nosso modelo de universidade não vingou”, mas em um tom de otimismo afirma que “aqui é possível alguma coisa parecida com o livre pensar”.
Detalhes
Quanto à denúncia dos 72 alunos e funcionários, a assessoria da Universidade esclarece: “A USP não possui nenhum tipo de ingerência sobre o Ministério Público, não partindo dela a denúncia que ocasionou o processo por parte da promotora Eliana Passarelli”. Também pela assessoria, o Ministério Público diz que como o processo já foi encaminhado para o Tribunal de Justiça, a promotora não se pronuncia sobre o caso.
Já em relação aos processos administrativos, em nota oficial à imprensa, a Universidade informa que os procedimentos resultaram em algumas absolvições, e que as penalidades disciplinares sugeridas e aplicadas foram: Repreensão por escrito, suspensão por cinco dias e, no máximo, suspensão por 15 dias.
O advogado dos processados, Gustavo Seferian, conta que o principal argumento utilizado em prol dos estudantes foi a inconstitucionalidade do decreto da USP que dava base às acusações. Escrito por Gama e Silva, ele é considerado antidemocrático e incompatível com a constituição de 1988. Outra questão importante usada pela defesa, desta vez incluindo também os funcionários, foi a impossibilidade de personificar as acusações, dizer quem cometeu cada infração. E por fim, o fato de não haver inquérito ou sindicância, deixava as acusações baseadas apenas em um Boletim de Ocorrência (BO), que de acordo com o advogado, é unilateral, já que qualquer cidadão pode registrar um documento do tipo, sem prova alguma.
O fato deste caso ter extrapolado os muros da Universidade é encarado por Luciana Genro, advogada e ex-deputada federal pelo PSOL entrevistada durante o ato, como mais uma ação persecutória do MP, que tem adotado essa postura “tanto nos movimentos sociais como também na perseguição penal de pobres que acabam sempre sendo alvo de denúncias duras”. Ela complementa: “Esse tipo de situação [os processos decorrentes de manifestações políticas] é recorrente no ME. Sempre que os estudantes tentam impor a sua visão de universidade e, através da sua mobilização, fazer com que ela reflita a sua realidade e anseios, a institucionalidade reage. E essa reação pode vir tanto da reitoria, como do Ministério Público, como de um juiz”.
Para confirmar que muitos estudantes tiveram sua atenção voltada para o Movimento Estudantil depois do caso que ficou conhecido como “72 da USP”, o público do evento mostrou-se muito maior do que o Auditório acomodava. Apesar do desconforto, os estudantes deixaram livres a maioria dos assentos identificados como “reservados”. O ato começou com atraso, no entanto, assim que a entrada foi liberada, as pessoas atravessaram de forma organizada a porta estreita, não afetando a instalação do som que se encontrava na passagem dos estudantes. Parte da plateia teve de se acomodar do lado de fora, onde o DCE proporcionou transmissão de som. Pedro Serrano, diretor do DCE, diz que a multidão já era esperada, dado o apelo do momento vivido pelo Movimento Estudantil na USP. Ele considera importante que diferenças ideológicas menores, como as divergências exististentes no DCE na época da ocupação, devem ser superadas para lutar pela democratização da universidade.